BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta terça-feira (27) a recomposição financeira de institutos e universidades federais, até o final do mês, de cerca de R$ 300 milhões que estavam represados. Camilo se reuniu com reitores em Brasília durante a manhã.
O governo vai ainda retomar o repasse mensal do equivalente a 1/12 da previsão orçamentária do ano, um dos principais pleitos dos reitores. Neste ano, o cenário de poucos recursos do sistema universitário federal piorou com o decreto presidencial 12.448, de 30 de abril, que remanejou o orçamento discricionário (não obrigatório) das instituições. Os repasses mensais a elas haviam sido fracionados em 18 partes, não em 12.
O ministro também destacou que as universidades não entrarão no bloqueio de verbas que será aplicado a toda a Esplanada, na ordem de R$ 31,3 bilhões. Ainda no anúncio, Camilo informou que R$ 400 milhões serão remanejados para recompor o orçamento das universidades federais.
O governo tinha a intenção de preservar o MEC -que dispõe de um dos maiores orçamentos- no bloqueio, o que ainda depende dos acertos finais.
A expectativa do ministro, por sua vez, é que outras áreas do MEC também não sejam afetadas, apesar da tendência de que alguma das medidas sejam realizadas por meio de remanejamento interno das verbas da pasta.
A reunião teve a presença da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) e do Conif (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação), entre outras entidades representativas.
Como a Folha de S.Paulo mostrou, o orçamento discricionário das instituições sob Lula permanece abaixo do registrado durante os governos Temer (MDB) e Bolsonaro (PL), antes da pandemia. Esse tipo de verba é utilizado para despesas rotineiras das instituições, como contas de água, luz, internet, contratos de limpeza e vigilância, manutenção predial e compra de materiais.
O ano de 2024 fechou com R$ 5 bilhões de gastos discricionários nas universidades, valor menor do que fora registrado antes da pandemia.
No anúncio desta terça, Camilo também manifestou a intenção de enviar ao Congresso Nacional uma proposta que garanta “sustentabilidade orçamentária” às universidades, o que ofereceria uma maior garantia de planejamento aos reitores.
Os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Luciana Santos (Ciência e Tecnologia) e Márcio Macêdo (Secretaria-geral) também participaram do evento.
Estava inicialmente prevista a presença do presidente Lula (PT) no evento, mas, devido a um episódio de labirintite na segunda-feira (26), ele cancelou a participação nos compromissos públicos desta terça.
Desde 2023, o MEC promete ajuda aos centros de ensino para mitigar o déficit acumulado nos últimos anos. No ano passado, até anunciou investimentos, mas não supriu as necessidades.
A Folha de S.Paulo mostrou que em 2024 dezenas de universidades federais de todas as regiões do país acumulavam obras paradas ou atrasadas e projetos abandonados em razão da queda de orçamento dos últimos anos.
Universidade mais antiga do Brasil, a UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) publicou carta aberta à época afirmando estar “respirando por aparelhos”. A crise levou a cortes nos fornecimentos de água e luz e redução no número de funcionários da segurança.
Hoje, a instituição segue na mesma situação. Com um orçamento de R$ 406 milhões para 2025, ela deve receber cerca de R$ 248 milhões até novembro. O previsto era R$ 372 milhões.
A reitoria iniciou redução de despesas e voltou a atrasar pagamentos de água e energia neste ano.
