BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta terça-feira (27) a recomposição financeira de institutos e universidades federais, até o final do mês, de cerca de R$ 300 milhões que estavam represados. Camilo se reuniu com reitores em Brasília durante a manhã.
O governo vai ainda retomar o repasse mensal do equivalente a 1/12 da previsão orçamentária do ano, um dos principais pleitos dos reitores. Neste ano, o cenário de poucos recursos do sistema universitário federal piorou com o decreto presidencial 12.448, de 30 de abril, que remanejou o orçamento discricionário (não obrigatório) das instituições. Os repasses mensais a elas haviam sido fracionados em 18 partes, não em 12.
O ministro destacou, ainda, que as universidades não entrarão no bloqueio de verbas que será aplicado a toda a esplanada, na ordem de R$ 31,3 bilhões.
O governo tinha a intenção de preservar o MEC -que dispõe de um dos maiores orçamentos- no bloqueio, o que ainda depende dos acertos finais.
A expectativa do ministro, por sua vez, é que outras áreas do MEC também não sejam afetadas, apesar da tendência de que alguma das medidas sejam realizadas por meio de remanejamento interno das verbas da pasta.
Ainda no anúncio, Camilo informou que R$ 400 milhões serão remanejados para recompor o orçamento das universidades federais.
Como a Folha mostrou, o orçamento discricionário das instituições sob Lula permanece abaixo do registrado durante os governos Temer (MDB) e Bolsonaro (PL), antes da pandemia. Esse tipo de verba é utilizado para despesas rotineiras das instituições, como contas de água, luz, internet, contratos de limpeza e vigilância, manutenção predial e compra de materiais.
O ano de 2024 fechou com R$ 5 bilhões de gastos discricionários nas universidades, valor menor do que fora registrado antes da pandemia.
No anúncio desta terça, Camilo também manifestou a intenção de enviar ao Congresso Nacional uma proposta que garanta “sustentabilidade orçamentária” às universidades, o que ofereceria uma maior garantia de planejamento aos reitores.
Os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Luciana Santos (Ciência e Tecnologia) e Márcio Macêdo (Secretaria-geral) também participaram do evento.
Estava inicialmente prevista a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no evento, mas, devido a um episódio de labirintite na segunda-feira (26), ele cancelou a participação nos eventos desta terça.
