Walison Veríssimo
O diretor do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS), Rafael Bruxellas, esteve em Goiânia nesta segunda-feira (26) para dar início à fase presencial da auditoria nas maternidades públicas da capital. A ação foi autorizada pelo Ministério da Saúde após denúncias sobre a precariedade no atendimento materno-infantil e suspeitas de má gestão e uso indevido de recursos federais.
A auditoria foi motivada por representação da vereadora Aava Santiago (PSDB), que levou o caso ao ministro Alexandre Padilha em março deste ano. O foco inicial das inspeções são três unidades geridas pela Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas (Fundahc): Maternidade Dona Iris, Nascer Cidadão e Célia Câmara.
De acordo com Bruxellas, a auditoria foi autorizada com base em indícios consistentes de relevância e materialidade. “Grande parte dos recursos empenhados nas maternidades de Goiânia vem do Governo Federal. A denúncia apresentada reúne elementos suficientes para justificar a atuação do DenaSUS. Nosso papel é garantir que esses recursos estejam sendo utilizados de forma transparente e efetiva para atender a população”, afirmou.
O diretor explicou que a auditoria será conduzida em três etapas: definição do escopo e planejamento técnico, escuta das justificativas dos gestores municipais e, por fim, a emissão do relatório final com os achados da inspeção. A equipe federal já se reuniu com representantes da Fundahc, do Conselho Municipal de Saúde e deve se encontrar ainda esta semana com o secretário municipal de Saúde, Luiz Pellizzer.
Durante a visita à Maternidade Célia Câmara, Bruxellas afirmou que a unidade estaria operando com apenas 30% a 40% de sua capacidade, conforme informações repassadas localmente. O dado acendeu um alerta na equipe federal. “Isso nos leva a questionar a destinação dos recursos. Ao mesmo tempo que há aumento no repasse federal desde 2022, foi registrado um corte de cerca de 40% nos serviços aprovados pelo Conselho Municipal. Queremos entender para onde esses recursos foram remanejados e se houve quebra contratual”, disse.
Bruxellas ressaltou ainda que, se forem encontradas irregularidades, poderá haver exigência de devolução de verbas. “Se ficar comprovado que recursos foram usados de forma inadequada, o processo administrativo pode levar a responsabilizações. Mas tudo será avaliado com base nas evidências apuradas ao longo da auditoria”, completou.
