SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Um homem foi preso neste sábado (24) após agredir e usar xingamentos racistas contra três pessoas no Parque do Ibirapuera, na zona sul de São Paulo.
Polícia Militar prendeu homem após ofensas racistas. Segundo uma das vítimas, o autor começou a ofendê-los e chegou a agredir fisicamente um dos homens após desavença durante jogo de futebol.
Agressor foi contido pelos seguranças do parque até a chegada dos policiais. O caso foi registrado como preconceito de raça ou cor, injúria, ameaça e lesão corporal no 27º DP (Dr. Ignácio Francisco), sendo a área dos fatos do 26º DP (Vila Mariana).
Vídeos mostram momento em que homem é preso. Um registro publicado no X mostra diversas pessoas gritando “racista” ao redor dos carros da polícia.
RACISMO X INJÚRIA RACIAL
A Lei de Racismo, de 1989, engloba “crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. O crime ocorre quando há uma discriminação generalizada contra um coletivo de pessoas. Exemplo disso seria impedir um grupo de acessar um local em decorrência da sua raça, etnia ou religião.
Autor de crime de racismo pode ter uma punição de um a cinco anos de prisão. Trata-se de crime inafiançável e não prescreve. Isso quer dizer que, no caso de quem está sendo julgado, não é possível pagar fiança; para a vítima, não há prazo para denunciar.
Injúria racial consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou origem a fim de atacar a dignidade de alguém de forma individual. Um exemplo de injúria racial é xingar um negro de forma pejorativa utilizando uma palavra relacionada à raça.
SAIBA COMO DENUNCIAR
Você pode procurar delegacias especializadas. Como o Decradi, em São Paulo, e o Geacri, em Goiás, ou ainda fazer um boletim de ocorrência em qualquer delegacia física ou online.
Caso seja um flagrante, ligue para o 190. Por telefone você também pode ligar no Disque 100 ou no Disque Denúncia da sua cidade.
