SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O Metrô foi responsabilizado por falhas na infraestrutura das estações após a morte de um passageiro da linha 5 – Lilás, operada pela ViaMobilidade, no último dia 6 de maio. A informação foi divulgada nesta terça-feira (20) pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).

Tribunal pediu esclarecimentos ao Metrô após órgãos estaduais e concessionária explicarem sobre acidente que vitimou passageiro. No documento, assinado pelo conselheiro Dimas Ramalho, consta que a SPI (Secretaria de Parcerias em Investimento), a Artesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo) e a ViaMobilidade apontam falhas do Metrô no sistema de portas de plataforma da Linha 5 – Lilás.

Artesp afirmou ao TCE que as portas de plataforma entregues pelo Metrô “não atendiam integralmente aos quesitos de segurança”. Segundo informado pela agência ao tribunal, foi identificado, por exemplo, “um vão” entre a PDM (Porta Deslizante Motorizada) e a porta do trem, o que “permite que os passageiros fiquem presos”. O órgão afirmou ainda que “as barreiras de segurança existentes na PDM se mostraram insuficientes”.

SPI identificou quatro casos de passageiros presos na porta da plataforma desde 2021. Diante das ocorrências, a pasta afirmou ao tribunal que “foram iniciadas tratativas” entre a CMCP (Comissão de Monitoramento das Concessões e Permissões), a ViaMobilidade e o Metrô “para a busca de soluções para essas inconformidades ocorridas no uso das portas de plataformas”.

Secretaria informou na sequência que “após exaustivos contatos junto ao Metrô, foram obtidas apenas respostas inconclusivas” da companhia estadual. Os retornos esperados se referiam a estudos realizados pelos fabricantes das portas de plataformas “que pudessem corrigir ou indicar a causa dos problemas”, segundo a SPI.

SPI apontou ainda “inércia do Metrô em contribuir para a solução da questão”, segundo o TCESP. O tribunal ressaltou a suposta “morosidade” da Companhia do Metropolitano de São Paulo em “cobrar novos relatórios técnicos de seus fornecedores, bem como em indicar possíveis ações mitigadoras de riscos de acidentes nas plataformas”.

TCESP incluiu Metrô em processo de investigação sobre falhas e deu prazo de cinco dias para manifestação da estatal. Entre outras exigências, a companhia deverá apresentar “justificativas a respeito do atendimento integral dos quesitos de segurança das portas das plataformas da Linha 5 – Lilás”, e esclarecimentos sobre a “suposta morosidade na adoção de medidas relacionadas à correção das falhas nas portas das plataformas”.

Ao UOL, Metrô se limitou a dizer que prestará os esclarecimentos ao tribunal paulista. A companhia, assim como os órgãos responsáveis pelas concessões de serviços públicos no estado, é controlada pelo governo estadual, sob a gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) desde 2023.

Presidente da Fenametro (Federação Nacional dos Metroferroviários) defende que ViaMobilidade também seja responsabilizada. Pelas redes sociais, Alex Santana divulgou que reconhece que a instalação das portas de plataforma da Linha 5-Lilás foi de responsabilidade do Metrô, mas ressaltou que o contrato de concessão deixa “explícito” a responsabilidade da concessionária, desde 2018, pela “requalificação, readequação, investimentos adicionais, melhorias, manutenção, operação e outras intervenções, inclusive em relação às portas de plataforma”.

Lourivaldo Ferreira da Silva Nepomuceno, 35, morreu após ficar preso entre o trem e a porta da plataforma da Estação Campo Limpo. Depois de ficar prensado, ele foi atingido pelo trem. Na ocasião, a ViaMobilidade responsabilizou o passageiro. Em nota, a concessionária disse que, “mesmo após todos os alarmes visuais e sonoros, ele [Lourivaldo] tentou entrar no vagão e acabou ficando preso no espaço entre as portas do trem e da plataforma”.