BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro da Educação, Camilo Santana, rebateu críticas de que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria preconceito com o formato de ensino a distância (EaD).
No último domingo (18), como revelou a Folha de S.Paulo, as regras do novo marco regulatório para o formato de vazaram na internet, com veto a licenciaturas em saúde 100% online.
“Não há menor preconceito com relação a EAD. Se houvesse, no primeiro dia do presidente Lula, a gente tinha revogado a portaria [sobre o tema]. Não foi revogada”, afirmou Camilo, nesta quarta-feira (21), na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
O ministro rebateu críticas feitas pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP) durante a sessão, e os dois trocaram falas exaltadas, mas sem ataques.
O decreto foi publicado na segunda-feira (19), e, como antecipou o jornal, criou um o novo formato dos cursos semipresenciais.
“Nós somos a favor do ensino a distancia no Brasil, isso facilita vida de muito trabalhador, muito estudante. O que queremos são regras claras”, continuou.
Ele admitiu que o decreto publicado pode ser aperfeiçoado, mas defendeu que há diferença na formação EaD com relação à presencial.
“Quando entrei no ministério, suspendi todas as autorizações de enfermagem a distancia no Brasil, porque não acredito que o povo brasileiro quer ser atendido por um enfermeiro formado 100% a distancia nesse pais”, completou.
O decreto do marco regulatório endurece as regras para oferta do ensino online em graduações da área da saúde e licenciatura, que tiveram o maior aumento de matrícula nesse formato nos últimos anos.
Será vetada a oferta de cursos EaD em medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia. Demais curso de saúde e licenciaturas só poderão ser oferecidos nos formatos presencial ou semipresencial, que é uma inovação.
Nos cursos semipresenciais, metade da carga horária poderá ser online, 20% com aulas online ao vivo (síncronas) mediadas e o restante, presencial. No caso das aulas síncronas mediadas, há previsão de turmas de até 70 alunos.
Nos cursos EaD, o decreto também estabelece que 10% da carga deve ser de atividades presenciais e outros 10% de atividades presenciais ou síncronas mediadas (online, mas monitoradas em tempo real). Também há obrigação de provas presenciais as avaliações podem ocorrer nas sedes ou nos polos.
Também há mudança para os cursos presenciais. Até 30% do curso poderá ser feito com aulas online até então, esse limite era de 40%, mesmo nos cursos presenciais.
Dos 9,9 milhões de alunos de ensino superior no Brasil, 49% estão em cursos do tipo, segundo dados de 2023 (os mais recentes divulgados).
Pedagogia, por exemplo, é a carreira com mais alunos no país, somando 852 mil matrículas. Desses, 77% estão no formato.
