(UOL/FOLHAPRESS) – Samir Xaud, dirigente prestes a ser eleito novo presidente da CBF, tentou regularizar um terreno em Roraima situado em uma área de proteção ambiental.

A discussão gira em torno do registro da “Fazenda Paraíso Perdido”, de que o dirigente alega ser o dono desde 2008. O terreno fica em uma região marcada por grilagem e conflitos fundiários em Rorainópolis (a 290 km de Boa Vista).

Documentos apresentam uma divergência de 13 anos entre a data firmada como a de posse e a escritura firmada em cartório.

Em dezembro de 2020, a Prefeitura de Rorainópolis emitiu documento declarando que Samir Xaud é o “detentor da Fazenda Paraíso Perdido”, com 1.349 hectares, na “Gleba Mucucuáu”.

Já em 19 de março de 2021, Samir Xaud registrou a escritura de posse da Fazenda Paraíso Perdido. Na certidão, afirmou “ter a posse” da terra desde maio de 2008. Ou seja, de acordo com a peça assinada de próprio punho, Samir Xaud só teria feito o registro no tabelionato 13 anos depois de obter a posse da fazenda.

Em 24 de março de 2021, apenas quatro dias após a aplicação, a fazenda foi registrada no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e, em maio, Samir Xaud fez requerimento junto à superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para regularização fundiária da fazenda.

Meses depois, em 13 de agosto de 2021, o Incra declarou confirmar ter “detectado que existe cadastro em nome do senhor Samir de Araújo Xaud do imóvel rural denominado Fazenda Paraíso Perdido, localizado na Gleba Mucucuaú”. E atestou ainda o início de posse tendo sido em 1º de maio de 2008.

A reportagem questionou Xaud sobre a posse da Fazenda Paraíso Perdido e sobre a assinatura feita à mão pelo dirigente. Por meio de seus advogados, Samir Xaud negou ser dono da propriedade.

Nos documentos obtidos pela reportagem, consta requerimento de reconhecimento assinado à mão por Samir de Araújo Xaud.

“Dr. Samir Xaud não é proprietário ou posseiro de fazenda no Estado de Roraima, bem como desconhece acerca da tramitação de qualquer processo em seu nome na Fundação do Meio Ambiente ou no Tribunal de Contas do Estado de Roraima”, alegou a defesa de Xaud em nota.

REGISTRO DE TERRA FOI CANCELADO PELA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Em 12 de abril de 2023, Samir Xaud sofreu um revés com a posse da Fazenda Paraíso Perdido.

Um parecer técnico da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima (FEMARH-RR) analisou a sobreposição de Cadastros Ambientais Rurais (CAR) privados com as áreas de Unidades de Conservação (UC) estaduais.

Com base na legislação ambiental e no Código Florestal, o parecer determinou o cancelamento ou suspensão de CAR de 617 imóveis que invadiam Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) e Parques Estaduais, entre eles a Fazenda Paraíso Perdido, que estava sobreposta à área da Reserva Itapará-Boiaçu, criada dentro do que era a Área de Proteção Ambiental Baixo Rio Branco, ainda em 2006. O terreno em nome de Samir foi um dos que foram cancelados.

Portanto, área de proteção ambiental antes mesmo de a alegada terra ter sido registrada como posse de Samir Xaud, em 2008.