A partir de agora, descendentes de italianos nascidos fora da Itália enfrentarão barreiras mais rígidas para obter a cidadania. A Câmara dos Deputados italiana aprovou nesta terça-feira (20) um decreto-lei que muda drasticamente as regras do reconhecimento, impactando especialmente milhões de brasileiros com origem italiana.
A medida, proposta pelo governo da primeira-ministra Giorgia Meloni, altera a Lei da Cidadania de 1992 e já havia sido aprovada pelo Senado. Com a nova regra, somente filhos ou netos de italianos que tenham possuído exclusivamente a cidadania italiana (sem dupla nacionalidade) — ou que tenham residido legalmente na Itália por pelo menos dois anos antes do nascimento do filho — terão direito ao reconhecimento.
Na prática, descendentes de italianos que naturalizaram-se brasileiros, por exemplo, perdem o direito à cidadania italiana por via administrativa ou judicial, caso seus pedidos sejam apresentados após 28 de março de 2024, data em que o decreto entra em vigor. Reconhecimentos já concedidos não serão afetados.
O governo justifica a mudança como uma forma de conter a explosão de pedidos, especialmente da América do Sul, onde milhares de pessoas buscam o passaporte europeu por vínculos familiares distantes. Segundo as autoridades, muitos desses requerentes teriam pouca ou nenhuma conexão real com a cultura, idioma ou território italiano.
Críticos, no entanto, acusam a medida de ser excludente e discriminatória, e especialistas afirmam que o decreto poderá ser questionado judicialmente, inclusive em cortes europeias, por ferir princípios de igualdade de tratamento entre cidadãos de mesma origem.
O impacto no Brasil será significativo. Estima-se que cerca de 30 milhões de brasileiros tenham ascendência italiana, e o país é um dos principais responsáveis pelo volume de pedidos. Atualmente, vivem no Brasil mais de 870 mil cidadãos italianos, sendo que 96% nasceram fora da Itália.
Para muitos brasileiros que estavam reunindo documentos ou aguardando prazos em consulados, a notícia representa um verdadeiro balde de água fria. A corrida para garantir o direito antes da nova regra promete intensificar os processos nos próximos meses.
