SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Um jovem foi morto a tiros pela PM (Polícia Militar) na noite de domingo (18) na zona sul de São Paulo. Natanael Venâncio Almeida, 19, estava de moto, resistiu à abordagem e foi perseguido até em casa, onde foi morto.

De acordo com a família, ele fugiu da abordagem por medo de perder o veículo, já que estava sem capacete e sem CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

O caso aconteceu por volta das 22h15, na Vila Andrade. Segundo a família, ele fugiu de agentes da Rocam (Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas), que o perseguiram pela avenida Carlos Caldeira Filho. Almeida conseguiu chegar até em casa, onde ele foi morto a tiros pela PM.

“Meu filho foi comprar um remédio para mim e eu não vi que ele saiu sem o capacete. Quando meu filho voltou, voltou com a Rocam correndo atrás dele. Ele entrou com tudo para dentro de casa. Eu fui encostar a porta, a Rocam bateu com tudo e tentou agarrar meu filho por trás, tentando puxar para o lado deles”, disse a mãe, Maria Bethania Venâncio.

Ela disse que o filho foi baleado na frente dela.

“Eu entrei na frente, ele [PM] começou a me jogar com tudo na escada do lado, me empurrando, depois entraram e atiraram no meu filho. Gritei ‘não atira, não, não atira, não’. Atiram primeiro num canto, depois atiraram no peito do meu filho”, afirmou.

Segundo a família, a moto era de Almeida, comprada com a ajuda da mãe, para trabalhar como entregador. Ele deixou uma filha de poucos meses.

De acordo com o boletim de ocorrência, Almeida estava com um homem na garupa quando fugiu da abordagem de três PMs em moto. Eles teriam descido da moto em uma viela e tentado fugir. Dois policiais conseguiram deter o homem que estava na garupa, enquanto o outro PM foi atrás de Almeida.

Ainda segundo o BO, Almeida estava armado e teria acontecido um confronto. O PM disparou três vezes. Dois tiros atingiram o jovem e um terceiro atingiu a mão esquerda do próprio policial.

No registro policial consta que foi encontrada com o jovem uma pistola 9mm, com numeração raspada e com os 12 cartuchos íntegros.

Consta no BO, que os detalhes do confronto ainda precisam ser esclarecidas e que a dinâmica pode ser modificada conforme o andamento das investigações.

Almeida não tinha passagem criminal e a família nega que ele estivesse armado.

Na tarde de segunda-feira (19), um grupo de cerca de 30 pessoas fez um protesto contra a morte de Almeida. Eles fecharam a avenida Carlos Caldeira Filho e queimaram um veículo.

A SSP (Secretaria da Segurança Pública), afirmou que todas as circunstâncias dos fatos são investigadas pelo DHPP (Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa) e pela Polícia Militar por meio de Inquérito Policial Militar.

Ainda segundo a pasta, os PMs utilizavam câmeras operacionais portáteis e as imagens serão analisadas no decorrer das investigações. As armas envolvidas na ação foram apreendidas e encaminhadas para perícia. Laudos periciais foram solicitados ao Instituto de Criminalística e ao IML (Instituto Médico Legal).

“A Polícia Militar reitera que é uma instituição legalista, que não tolera excessos ou desvios de conduta. Qualquer denúncia de abuso por parte de seus agentes é rigorosamente investigada pela corregedoria da instituição”, reforçou a SSP.

O número de pessoas mortas pelas forças de segurança paulistas caiu no primeiro trimestre deste ano (os dados mais novos disponíveis), na comparação com o mesmo período do ano passado.

Foram 163 pessoas mortas pela polícia em São Paulo nos três primeiros meses deste ano, segundo dados do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Isso representa uma queda de 25% em relação ao mesmo período do ano passado, quando intervenções policiais deixaram 219 pessoas mortas. Apesar dessa redução, o patamar da letalidade policial é mais alto do que nos anos de 2022 e 2023 —respectivamente, o último de João Doria (sem partido) à frente do governo paulista e o primeiro de Tarcísio.

A diminuição do número de mortes também aconteceu após o governador dizer que estava errado ao criticar o uso de câmeras corporais por PMs. “Eu admito, estava errado. Eu me enganei, e não tem nenhum problema eu chegar aqui e dizer para vocês que eu me enganei, que eu estava errado, que tinha uma visão equivocada sobre a importância das câmeras [corporais]”, disse Tarcísio em 5 de dezembro do ano passado.

A maior parte das mortes ocorreu em casos em que policiais militares estavam em serviço —eles foram responsáveis por 131 das 163 mortes, ou oito em cada dez mortes no trimestre. Em seguida estão as ocorrências envolvendo PMs de folga, que deixaram 27 mortos, ou 16%.

OUVIDORIA DIZ QUE ENTRADA NA CASA FOI ILEGAL

A Ouvidoria das Polícias de São Paulo afirmou, em nota, que a entrada na residência do jovem foi ilegal, que abriu procedimento e solicitou ao DHPP os laudos periciais, incluindo exame residual, imagens de câmeras do entorno. Também pediu à Polícia Militar as imagens das câmeras corporais e o acompanhamento das investigações.

“A morte de Natanael Venâncio Almeida levanta sérias questões sobre a legalidade da atuação policial. A fuga do jovem, sem qualquer indício de crime grave ou flagrante, não justifica a violação de seu direito à inviolabilidade do domicílio”, afirmou a Ouvidoria.

Segundo o órgão, a Constituição Federal permite a entrada forçada em domicílio apenas em casos de flagrante delito ou com autorização judicial.

“No caso, a perseguição foi baseada em uma suspeita sem fundamento concreto e interrompida quando Natanael já estava em casa, sem justificativa para a ação policial. Portanto, a entrada foi ilegal e uma violação dos direitos fundamentais”, ressaltou.