Walison Veríssimo
A Câmara Municipal de Goiânia começou a analisar um projeto de lei que proíbe o uso de serviços, estruturas e benefícios públicos municipais para atividades que envolvam bonecos do tipo “bebê reborn”. A proposta, apresentada nesta terça-feira (20) pelo vereador Coronel Urzeda (PL), busca impedir a utilização da máquina pública em simulações de cuidado com objetos inanimados.
O texto estabelece a vedação expressa do uso de filas preferenciais, vagas de estacionamento, unidades de saúde, creches, escolas, centros de assistência social e transporte coletivo em situações que envolvam os reborns. A justificativa do projeto destaca a necessidade de preservar o uso racional dos recursos públicos e garantir que a atenção do poder público esteja voltada exclusivamente ao atendimento de pessoas reais, especialmente as mais vulneráveis.
“Situações desse tipo, embora pareçam absurdas, já vêm sendo registradas”, aponta o vereador no documento. A proposta também cita os princípios da moralidade, da eficiência e da finalidade administrativa como fundamentos para a medida.
Além da restrição ao uso dos serviços, o projeto impede a concessão de qualquer privilégio público associado aos bonecos, como atendimento prioritário ou benefícios destinados a gestantes e acompanhantes.
Durante a apresentação, o autor da proposta adotou tom crítico à prática e sugeriu que quem buscar atendimento com reborns em equipamentos públicos deveria ser encaminhado a tratamento psiquiátrico. A fala foi endossada pelo vice-presidente da Câmara, Anselmo Pereira (MDB), que fez referência ao antigo hospital psiquiátrico Adauto Botelho, desativado em 1997.
