SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sugeriu nesta quarta-feira (14) que o Legislativo melhore o mecanismo de compensação proposto pelo governo para isentar de Imposto de Renda de quem recebe até R$ 5.000.
“Não tenho dúvidas que pela importância do projeto do IR, que tem um ambiente favorável para sua aprovação, para levar a isenção às pessoas que ganham até R$ 5.000, [a Câmara vai avaliar] como fazer para melhorar a compensação desse impacto”, disse em evento promovido pelo Valor Econômico, em Nova York.
Ao enviar o projeto ao Congresso, o governo propôs que a ampliação da isenção seja compensada, principalmente, por uma taxação mínima a ser cobrada de pessoas de alta renda.
Motta ainda disse que o texto da reforma pode ser mais abrangente e estruturante do que a versão apresentada pelo governo.
O deputado federal Arthur Lira (PP-AL), relator do projeto, disse na semana passada que o texto estará pronto para votação no dia 16 de julho, na última semana de trabalho do Legislativo antes do recesso parlamentar.
A expectativa do parlamentar é de que ele seja votado na comissão especial criada para analisar o projeto nessa data e siga para o plenário. Na primeira reunião da comissão nesta terça, Lira apresentou um plano de trabalho que inclui a finalização de seu relatório no dia 27 de junho.
O projeto do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê, além da isenção, uma redução no imposto pago por quem ganha mais de R$ 5.000 e menos de R$ 7.000.
Para compensar a perda de arrecadação dessas renúncias, o governo prevê um imposto efetivo mínimo para alta renda e a cobrança na fonte sobre os dividendos distribuídos pelas empresas. O projeto do Ministério do Fazenda também quer cobrar alíquota mínima de 10% sobre todas as rendas para quem ganha mais de R$ 50 mil.
O governo garante que a proposta mantém neutralidade fiscal, ou seja, a renúncia com a isenção será compensada com a arrecadação do imposto mínimo e da cobrança sobre dividendos.
