SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Gilberto Waller Júnior, afirmou, nesta terça-feira (13), que, caso todos os 9,4 milhões de aposentados e pensionistas -número que representa todos os beneficiários que tiveram descontos associativos ao longo de suas vidas– tivessem sofrido descontos ilegais de associações e sindicatos, a autarquia teria um teto de R$ 5,9 bilhões para devolver aos segurados.

“Nossa expectativa é de que nem todas as pessoas tenham sido vítimas de fraude, até porque os descontos associativos existem desde 1994”, disse o presidente da autarquia em entrevista à GloboNews.

A partir desta quarta-feira (14), o INSS vai liberar a consulta para os aposentados poderem verificar quais associações realizaram descontos em seus benefícios. Dentro do Meu INSS, o segurado deverá apontar se autorizou ou não o débito.

Em seguida, a autarquia irá iniciar um processo de verificação com a entidade, que terá que apresentar documentos que comprovem a associação do beneficiários no prazo de 15 dias úteis.

“Se o INSS por si só não conseguir mediar [o processo de devoluções], a gente procura parceiros para que possam fazer essa mediação pro nosso segurado. Ninguém vai ficar na mão. A gente não vai virar as costas para ninguém”, adicionou o presidente.

Ele disse ainda que após a apresentação da documentação pelas entidades, os segurados também poderão confirmar a veracidade das informações.

Waller Júnior afirmou que os descontos associativos que foram bloqueados não têm prazo definido para eventual retomada. Para evitar novas situações de fraude, ele informa que a autarquia está realizando um pente-fino em todas as normas relacionadas à consignação de crédito em folha, com o objetivo de garantir que apenas valores autorizados pelos beneficiários sejam descontados.

“Isso coloca o nosso segurado em uma situação de risco, porque, descontado na folha, ele não tem como reclamar depois. Ele não tem como bloquear esse pagamento de forma imediata, a não ser depois que foi feito o desconto”, afirmou Waller Júnior.

DE ONDE VIRÁ O DINHEIRO PARA AS DEVOLUÇÕES?

O presidente da autarquia afirmou que, inicialmente, as entidades envolvidas nos descontos deverão arcar com os ressarcimentos aos beneficiários. A primeira fonte de pagamento virá dos bens que estão sendo bloqueados pela Justiça -atualmente, mais de R$ 1 bilhão já foi apreendido com essa finalidade.

Como não é possível estimar com precisão o valor total do prejuízo, Waller Júnior destaca que também não há como garantir se os bens apreendidos serão suficientes para cobrir os ressarcimentos. Além disso, esses ativos ainda precisam ser liberados judicialmente antes de serem utilizados.

O presidente afirmou que ainda não é possível saber se será necessário usar recursos públicos no processo, mas disse que o INSS está comprometido em ressarcir os segurados de forma ágil.

“O que a gente pode garantir é que todos serão ressarcidos. Ninguém que tenha sido vítima de fraude ficará para trás”, afirmou Waller Júnior.

DESCONTOS DE ABRIL

Entre os dias 26 de maio e 6 de junho, o INSS vai devolver R$ 292.699.250,33 referentes às mensalidades de abril de sindicatos e associações, que foram bloqueadas após o escândalo das fraudes no órgão.

Os valores serão depositados na conta em que o aposentado ou pensionista recebe seu benefício mensal. Nessa data também será feito o pagamento da segunda parcela do 13º.

A consulta aos extratos de pagamento, que detalham o valor do benefício mensal, do 13º, os descontos e a devolução da mensalidade associativa referente à competência de abril deve ser liberada próximo do dia 21 de maio. Os extratos vão sendo disponibilizados aos poucos, conforme a folha de pagamentos é rodada.