SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que tiveram descontos indevidos de associações e sindicatos em seus benefícios poderão pedir a devolução pelo site ou aplicativo Meu INSS a partir desta quarta-feira (14).

O sistema também vai mostrar o nome da associação que fez os descontos de cada beneficiário e o valor que foi debitado. Nesta terça (13), a autarquia enviou notificações a 9 milhões de aposentados e pensionistas que tiveram deduções em seus benefícios.

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PASSO A PASSO PARA QUESTIONAR OS DESCONTOS:

– Entre no aplicativo Meu INSS

– Informe seu CPF e senha

– Siga para “Do que você precisa?”

– Digite: “Consultar descontos de entidades”

– Caso tenha descontos, marque se foram ou não autorizados

– Informe e-mail e telefone para contato

– Declare se os dados são verdadeiros

– Confirme no botão “Enviar Declarações”

As entidades terão até 15 dias para analisar e dar a resposta.

Para ter acesso à informação, o beneficiários deve entrar no aplicativo do Meu INSS e clicar no sininho que aparece no topo do lado direito para verificar novas notificações. Depois disso, o aposentado irá informar ao INSS se autorizou ou não os débitos, para que o órgão inicie o processo de verificação com a entidade. Se ficar confirmado que não houve autorização formal, ele receberá o reembolso.

A própria entidade associativa ficará responsável por enviar os documentos que comprovem a adesão ao INSS, assim, o aposentado não deve assinar ou enviar novos documentos a entidades neste momento.

As notificações para aqueles que tiveram descontos foram enviadas nesta terça da seguinte maneira:

SITE MEU INSS

O processo de questionamento dos descontos também deverá ser feito pelo INSS. Quem não tiver o aplicativo tem a opção de pedir informações e auxílio por telefone, na Central 135.

O INSS estuda parceria para usar as agências dos Correios e da Caixa Econômica Federal para prestar atendimento presencial aos aposentados. No momento, para evitar golpes, a autarquia indica que o aposentado não deve fornecer dados pessoais se receber ligações telefônicas nem acessar links enviados por WhatsApp, email ou SMS, pois o INSS não entrará em contato.

O INSS também criou um Portal de Desconto de Mensalidades Associativas, onde as associações que receberam pagamentos de beneficiários de março de 2020 a março de 2025 devem se cadastrar para receber as notificações de descontos contestados.

Se a contestação do desconto for mantida, o INSS disponibilizará às entidades o cálculo dos valores descontados e uma GRU (Guia de Recolhimento da União) para restituição dos valores. Após ressarcimento pela entidade associativa, o INSS repassará o montante recebido ao beneficiário em sua conta cadastrada para recebimento do benefício.

Caso a associação não realize o pagamento, a situação será encaminhada à AGU (Advocacia-Geral da União) para as medidas de ressarcimento.

COMO CRIAR UMA CONTA NO MEU INSS?

Baixe o app Meu INSS na loja de aplicativos do seu celular: App Store (para iPhone) e Play Store (para Android)

Abra o aplicativo e aceite os termos de uso

Toque em “Entrar com Gov.br” e faça login usando seu CPF e senha

Em seguida, clique em “Autorizar” para permitir que o aplicativo acesse suas informações pessoais

Pronto! Após seguir esses passos, você terá acesso ao aplicativo

Caso você não tenha um login, durante o cadastro será necessário responder a perguntas sobre seus dados pessoais e criar uma senha com os seguintes requisitos:

De 8 a 70 caracteres

Pelo menos uma letra maiúscula e uma minúscula

Pelo menos um número

Pelo menos um símbolo (ex: @ ! & *)

COMO CRIAR UMA CONTA GOV.BR?

O cidadão que ainda não fez sua inscrição no sistema Gov.br pode acessar o gov.br/governodigital ou baixar o aplicativo para se registrar. O aplicativo é a forma mais fácil de criar a conta, pois permite a identificação facial diretamente por meio da câmera do celular.

Quem já tem conta precisa checar o perfil atual para saber se é necessário fazer a elevação para nível prata ou ouro. Tanto a inscrição quanto a mudança de selo podem ser feitas pelo computador, mas a recomendação é fazer pelo app.

Acesse o site gov.br/governodigital

Na tela inicial, vá na foto maior, onde se lê “Saiba tudo sobre a conta Gov.br”

Depois clique em “Criar sua conta gov.br”

Na página seguinte, informe o CPF e clique em “Continuar”

Para quem não tem conta, o sistema irá indicar a opção de criar uma. Clique sobre ela e preencha as informações solicitadas