BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A AGU (Advocacia-Geral da União) ajuizou nesta quinta-feira (8) ação cautelar de urgência pedindo o bloqueio de R$ 2,56 bilhões contra 12 entidades associativas e seus dirigentes investigados por descontos irregulares dos benefícios previdenciários.
Essas entidades fazem parte do núcleo do esquema das fraudes contra aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A AGU também pediu a quebra de sigilo fiscal e bancários dessas entidades e dos seus dirigentes.
O anúncio foi feito pelo Advogado-Geral da União, Jorge Messias. Ele disse que o grupo faz parte de uma organização criminosa sofisticada que foi montada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e desbaratada pelo órgão de controle e fiscalização do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O pedido foi feito para a indisponibilidade integral de bens e de seus dirigentes para fazer frente de modo integral a todo e qualquer desconto indevido. Esse recurso será utilizado para o ressarcimento às vítimas das fraudes.
“O foco do nosso trabalho é a proteção ao dano patrimonial. É importante conseguir o bloqueio patrimonial e a quebra do sigilo fiscal e e bancário dessas para que seja viável o rastreio”, disse.
A AGU divulgou nesta quinta-feira (8) a lista de entidades identificadas como laranja no episódio de descontos indevidos em beneficiários do INSS.
De acordo com o órgão, foram detectados fortes indícios de que as associações terem sido criadas com o único propósito de praticar a fraude ou pagamento de vantagem indevida a agentes públicos para autorizarem os descontos indevidos.
O anúncio foi marcado por um esforço da equipe de Lula para tentar atribuir o esquema de fraudes no INSS à gestão de Jair Bolsonaro e também uma tentativa de demonstrar que o governo Lula está agindo para conter os problemas.
As falas ocorreram apos uma avaliação do Planalto de que a revelação do escândalo provocou um desgaste na imagem do governo.
