SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O MPE-SP (Ministério Público Eleitoral de São Paulo) pede a cassação dos quatro vereadores do PP eleitos na capital paulista no ano passado por suposto uso de laranjas para fraudar a cota de gênero.
Caso o processo seja aceito pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), os vereadores Murillo Lima, Sargento Nantes, Janaína Paschoal e Major Palumbo correm risco de perder os mandatos.
Das 13 candidaturas femininas lançadas pelo partido em 2024, 5 são apontadas como candidatas-laranja.
No parecer anexado à ação, movida pela Federação Brasil da Boa Esperança (PT, PCdoB e PV), o promotor eleitoral Cleber Rogério Masson considerou que o partido incluiu nomes femininos no RRC (requerimento de registro de candidatura) apenas para atingir o preenchimento mínimo prescrito em lei, sem intenção genuína de disputa ao pleito.
“Há prova robusta de fraude eleitoral cometida pelo Partido Progressistas do município de São Paulo. A fim de que o percentual de 30% de candidaturas femininas fosse alcançado, o Partido lançou como candidatas Alzira Cândida de Souza, Doraci Pereira Chaves, Eliene Siqueira Ribeiro, Gilmara Vanzo Cristão e Renata Del Bianco Raiser”, diz um trecho do documento.
De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a fraude da cota de gênero ocorre quando há um ou mais dos seguintes elementos: votação zerada ou inexpressiva; prestação de contas zerada, padronizada ou ausência de movimentação financeira relevante; ou ausência de atos efetivos de campanha, divulgação ou promoção da candidatura de terceiros.
O PP nega qualquer irregularidade. “A chapa foi regularmente constituída, todas as candidaturas concorreram de forma legítima, e as ações em curso representam manobras de quem não foi eleito pelo voto popular e agora tenta ampliar sua bancada por meio judicial –em claro desrespeito à democracia”, afirma a nota do partido.
Em nota, Major Palumbo classificou a denúncia como injusta. O vereador Murillo Lima afirmou que todas as ações administrativas foram realizadas com cuidado e sempre seguindo a legislação eleitoral.
A Folha entrou em contato com os mandatos do vereador Sargento Nantes e da vereadora Janaína Paschoal, mas não teve retorno.
Entre as candidaturas femininas apontadas como laranja, o parecer chama atenção para o caso da apresentadora e atriz Renata del Bianco Raiser, conhecida por sua participação na novela Chiquititas. Ela obteve apenas 121 votos, número considerado baixo devido aos mais de 130 mil seguidores que ela possui em apenas uma rede social.
As demais candidatas tiveram votação ainda menos expressiva que Renata. Doraci Pereira Chaves, por exemplo, recebeu apenas 18 votos. Alzira Cândida de Souza, Eliene Siqueira Ribeiro e Gilmara Vanzo Cristão tiveram, respectivamente, 55, 59 e 89 votos.
No processo, a legenda argumentou que nenhuma das candidaturas apresentou votação zerada ou ínfima (um ou dois votos) e disse que todas tiveram desempenho superior ao de vários candidatos homens do Solidariedade.
“Causa ainda mais estranheza o argumento de que uma candidatura com mais de cem votos seria considerada ‘laranja’, ignorando que o último colocado da chapa foi um homem, com apenas oito votos”, afirmou o partido em nota a respeito do caso da atriz.
A ação também aponta a ausência de divulgação de participação na campanha eleitoral em redes sociais e a falta de movimentação nas contas do partido, que ficaram zeradas durante todo o processo.
No caso de Alzira Cândida de Souza, a candidata sequer abriu contas de campanha em 2024 e não prestou contas à Justiça Eleitoral ao final do processo.
Segundo o parecer, a candidata estava inelegível devido à falta de quitação eleitoral. Em 2014, quando foi candidata a deputada estadual pelo mesmo partido, a campanha também deixou de apresentar contas.
A Folha de S.Paulo tenta contato com as candidatas.
