BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pretendem usar uma manifestação marcada para esta quarta-feira (7) em Brasília para insistir em uma anistia ampla aos envolvidos na trama golpista, mesmo com a negociação aberta pela cúpula do Congresso para reduzir as penas de parte dos condenados.
Bolsonaristas afirmam que o ato servirá para demonstrar à sociedade que a oposição continua mobilizada pela anistia, apesar da articulação feita pelos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), por uma proposta alternativa.
O ato foi batizado pelos organizadores de “caminhada pacífica pela anistia humanitária”. Deputados federais e senadores foram convocados pelo ex-presidente e pelo pastor Silas Malafaia para participar durante a tarde do trajeto de cerca de 3 km entre a Torre de TV de Brasília e o Congresso Nacional.
“Minha expectativa é que tenhamos um ato pacífico, tranquilo, que demonstre a necessidade de reconciliação nacional”, diz o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN).
Ao receber alta no domingo (4), após 22 dias de internação para se recuperar de uma cirurgia no intestino, Bolsonaro foi orientado pela equipe médica a evitar aglomerações e a restringir o número de visitas em casa pelas próximas semanas.
Apesar disso, ele afirmou pelas redes sociais que vai tentar participar do ato, “se a situação de saúde do momento permitir”.
“Espero que o presidente siga as orientações que foram passadas, de resguardo, pelas próximas três ou quatro semanas. [Ele deve] evitar aglomerações, evitar ficar no meio de muita gente porque isso pode interferir na recuperação da cirurgia”, disse o médico Cláudio Birolini no domingo.
A proposta alternativa à anistia, articulada pelo presidente do Senado, permitiria a aplicação de penas mais baixas para aqueles que estiveram presentes nos atos de 8 de janeiro de 2023, mas não os planejaram nem financiaram. Uma minuta foi elaborada pela consultoria legislativa do Senado, subordinada a Alcolumbre. O texto ainda não foi divulgado.
O projeto dos bolsonaristas, por sua vez, prevê a anistia a todos os atos passados e futuros ligados aos ataques às sedes dos três Poderes.
A pedido de Bolsonaro, o PL agora estuda uma nova versão mais branda do texto, que possivelmente restrinja o perdão aos condenados. Entre parlamentares governistas e ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), há uma avaliação de que mesmo outro formato do texto pode manter brechas abertas para livrar líderes da tentativa de golpe, como Bolsonaro.
No fim do mês passado, o presidente da Câmara conseguiu isolar o PL após o partido conseguir apoio suficiente para apresentar o requerimento de urgência, com a assinatura de 264 deputados -mais da metade deles integrantes de partidos da base aliada do governo.
“O nosso mote, o nosso objetivo, é uma caminhada pacífica em prol da anistia humanitária, que teve a urgência apoiada pela maioria dos deputados. Esse é o nosso tema, que a anistia é um tema de competência do Congresso Nacional”, diz Malafaia.
Mesmo com a decisão de insistir publicamente na anistia, parte da oposição afirma de forma reservada que há espaço para apoiar um projeto alternativo. Sob a condição de anonimato, parlamentares dizem ser difícil para a oposição votar contra a redução de penas para ao menos parte dos condenados.
Mesmo com o desgaste enfrentado pelo governo federal diante do escândalo de descontos ilegais em aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), parlamentares dizem ser preciso manter o foco na anistia.
A investigação levou o ex-ministro da Previdência Carlos Lupi (PDT) a entregar o cargo na sexta-feira (2) e forçou o presidente Lula (PT) a demitir o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto no último dia 23.
Além disso, a oposição afirma ter conseguido as assinaturas necessárias não só para uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre o tema na Câmara dos Deputados, mas também para uma CPMI, comissão parlamentar de inquérito formada por deputados e senadores.
“É claro que as pessoas estão muito incomodadas com tudo o que está acontecendo e pode ter também algo sobre isso, esse escândalo de roubo a aposentados. A rua é livre, desde que se faça [a manifestação] de forma ordeira e pacífica”, diz o senador Eduardo Girão (Novo-CE).
“É importantíssima a presença dos parlamentares, isso transcende a questão de oposição ou não, é uma questão de humanidade, sensibilidade, compaixão. Essa é a minha motivação e acredito que essa é a pauta número um”, completa.
Também nesta quarta-feira, uma comitiva de organizações da sociedade civil que integram a coalizão Pacto pela Democracia fará ato contra a anistia aos golpistas do 8 de janeiro em frente ao busto do ex-deputado Rubens Paiva no anexo 2 da Câmara.
O grupo promete entregar documento com mais de 180 mil assinaturas colhidas na campanha Sem anistia para golpista.
