Walison Veríssimo
Um embate institucional entre o procurador-geral da Câmara Municipal de Goiânia, Kowalsky Ribeiro, e o vereador Sargento Novandir (MDB) provocou uma crise sem precedentes no Legislativo da capital. O caso começou com a denúncia de que o procurador teria apontado uma arma para o chefe de gabinete do parlamentar, dentro das dependências da Câmara, e se intensificou após a reação judicial de Kowalsky, que passou a acusar Novandir de perseguição e ameaças.
O episódio ocorreu na segunda-feira (5), após uma discussão envolvendo uma vaga de estacionamento. Segundo o vereador, seu chefe de gabinete ocupava temporariamente o espaço reservado ao procurador quando foi abordado de forma agressiva. “Ele sacou a arma e apontou na direção do meu servidor. Isso é inadmissível. Não é a primeira vez que esse cidadão se envolve em episódios assim”, declarou Novandir, que acionou a Polícia Militar. O caso foi registrado e encaminhado à Central de Flagrantes.
A denúncia reacendeu o debate sobre o cumprimento da Resolução nº 03/2022, que proíbe o porte e a posse de armas de fogo por servidores e vereadores dentro da Câmara — exceto em casos legalmente justificados, como agentes de segurança em serviço. A norma prevê penalidades que vão de advertência até exoneração. Parlamentares ouvidos reservadamente afirmam que a permanência de Kowalsky no cargo se tornou “politicamente insustentável”.
Nos dias seguintes, vereadores passaram a cobrar publicamente do presidente da Casa, Romário Policarpo (PRD), a exoneração imediata do procurador. “Já é tarde para uma decisão. Ele já foi exonerado no passado por ameaçar uma vizinha. Não dá mais”, afirmou Novandir. Uma reunião entre os vereadores e o presidente está prevista para ocorrer nesta quarta-feira (7), com expectativa de definição sobre o futuro do procurador.
Do outro lado, Kowalsky afirma que foi alvo de armação política e que jamais sacou arma contra qualquer servidor. Ele sustenta que o porte que possui é legal, autorizado pela Polícia Federal, e foi solicitado em razão de ameaças que teria sofrido no exercício do cargo. Em documento judicial, protocolado nesta semana, o procurador classifica Novandir como “cidadão belicoso” e diz que sofre intimidações constantes por parte do vereador e de seus assessores parlamentares.
“O vereador utiliza seus assessores para ameaçar, coagir e pressionar servidores e este procurador. Requeiro medidas protetivas para não sofrer mais constrangimentos dentro de ambientes públicos de trabalho, como fóruns, Prefeitura ou a própria Câmara”, escreveu Kowalsky. Os assessores citados na ação são Eduardo Duarte Gomes (Dudu Paraguaio) e Divino Sérgio Dorneles (Serginho Paraguaio).
A petição judicial, que inclui pedido de medida protetiva e queixa-crime, acusa os três de crimes como ameaça, coação no curso do processo, abuso de autoridade, violação de domicílio funcional e associação criminosa. O procurador afirma ainda que o suposto ataque é uma retaliação ao envio, por parte da Procuradoria, de informações ao Ministério Público sobre uma ex-servidora da Câmara ligada a uma organização social que recebeu R$ 2,9 milhões em emendas de Novandir.
A OAB-GO acompanha o caso por meio do seu Sistema de Defesa das Prerrogativas. A Seccional confirmou presença no momento do registro da ocorrência, mas informou que não comenta casos individuais. Já a presidência da Câmara ainda não se posicionou oficialmente.
Para o vereador Fabrício Rosa (PT), a situação expõe riscos reais ao funcionamento democrático da Casa. “Aqui não é quartel nem delegacia. É um lugar para o diálogo. Se uma discussão por vaga já resultou em arma, imagine em conflitos mais graves”, alertou. O vereador Ronilson Reis (SDD), autor do requerimento que deu origem à resolução de 2022, defende o cumprimento do rito institucional com abertura de processo administrativo e direito ao contraditório.
A crise segue em curso e, segundo aliados do presidente Romário Policarpo, ele avalia a situação com cautela. A pressão política, no entanto, se intensifica. Enquanto isso, o clima no plenário e nos corredores da Câmara é de tensão, expectativa e divisão.
