Nesta terça-feira (6/5), ocorre uma audiência de instrução na 9ª Vara Federal de Goiás, às 14h, com a participação da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU). O foco da audiência é discutir a retomada dos atendimentos especializados à população trans, oferecidos pelo Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (HC-UFG). Atualmente, o Hospital Estadual Alberto Rassi (HGG) é a única unidade pública a realizar esses procedimentos no estado.
Representantes do HC/UFG e do HGG serão ouvidos, além de lideranças de movimentos trans, como a Associação Goiana de Pessoas Trans (UnitransGoiás) e o Fórum de Transexuais do Estado de Goiás, com o objetivo de garantir que o atendimento especializado do HC/UFG seja restabelecido e, assim, reduzir a fila de espera no HGG. A DPE-GO, ciente da interrupção dos atendimentos, busca assegurar que a população trans de Goiás volte a ter acesso a um serviço de qualidade.
O caso teve início em março de 2023, quando o Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH) da DPE-GO instaurou um procedimento com base em relatos de líderes LGBTQIAPN+, que informaram sobre a transferência do cadastramento e da cirurgia de redesignação sexual do HC/UFG para o HGG, além de uma ameaça de descredenciamento do hospital. Isso fez com que os pacientes na fila de espera fossem transferidos para a nova unidade, gerando uma série de prejuízos.
A DPE-GO, desde então, tem atuado por meio de reuniões, ofícios e monitoramento das unidades de saúde envolvidas para minimizar os impactos na população. Em 2023, o MPF também iniciou um procedimento extrajudicial, identificando irregularidades na desabilitação do HC/UFG para a oferta do procedimento de transexualização.
Em 2024, o MPF ajuizou uma ação para que a União direcionasse recursos ao HC-UFG, garantindo a reimplantação do serviço de Atenção Especializada no Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS). A DPE-GO, também em 2024, obteve uma decisão histórica que permitiu representar a população LGBTQIAPN+ como custos vulnerabilis, o que viabilizou o agendamento da audiência desta terça-feira.
A atuação da DPE-GO será conduzida pelas defensoras Ketlyn Chaves de Souza e Tairo Esperança Batista, em um esforço conjunto para assegurar os direitos da população trans em Goiás.
