Às vésperas das eleições parlamentares, o governo português anunciou uma medida que promete repercutir amplamente entre as comunidades migrantes: até 18 mil estrangeiros em situação irregular serão notificados a sair voluntariamente do país. A decisão, anunciada neste sábado (3), ocorre após a rejeição de seus pedidos de residência e sinaliza um novo capítulo na política migratória de Portugal, agora sob a liderança mais rígida da coligação de centro-direita Aliança Democrática.
O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, informou que a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) já está emitindo os primeiros 4.574 avisos — número que deve crescer nas próximas semanas. Os imigrantes atingidos pela decisão entraram com pedidos de residência por meio da chamada “manifestação de interesse”, um recurso usado para regularização, mas que, segundo o governo, não atenderam aos critérios mínimos exigidos.
Entre os motivos para a recusa estão ausência de documentação adequada, registros criminais e situações de irregularidade em outros países da União Europeia. Aqueles que receberem a notificação terão um prazo de 20 dias para sair do país voluntariamente. Passado esse período, o processo pode se tornar uma expulsão formal.
A medida também ocorre em meio a críticas sobre o colapso da estrutura da AIMA, que lida com cerca de 400 mil pedidos de residência acumulados — a maioria deles de cidadãos brasileiros. Como resposta, o governo criou uma força-tarefa para acelerar a triagem e resolver o gargalo que tem prejudicado tanto migrantes quanto a imagem do país no exterior.
Embora amparada pela legislação, a iniciativa levanta preocupações humanitárias e reacende o debate sobre o futuro da imigração em Portugal — um país que, até recentemente, era apontado como modelo de acolhimento. Agora, sob o foco eleitoral, o tom parece ter mudado.
