SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O novo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, publicou vídeo em suas redes sociais neste sábado (3) afirmando estar “animado, com muita energia” para assumir “tarefa árdua”, mas afirma que irá honrar a confiança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Queiroz, que é presidente do PDT de Pernambuco, assumiu a pasta como ministro na sexta à noite, após a queda do ministro Carlos Lupi devido à operação da Polícia Federal e da CGU Controladoria-Geral da União) que expôs fraude de descontos nas aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
“Eu quero dizer a vocês que eu tô animado, com muita energia, sei que a tarefa é árdua, mas eu vou honrar a confiança do presidente Lula, do PDT e, principalmente, dos aposentados. Das pessoas que trabalharam a vida inteira e merecem ter sua velhice amparada”, afirmou.
No vídeo, o novo ministro diz estar trabalhando no sábado para se “inteirar” das questões ligadas ao ministério, do qual fez parte como secretário-executivo, mas que cuja atuação, segundo ele, era mais burocrática.
Queiroz disse ainda ter conversado com o novo presidente do INSS, o procurador Gilberto Waller Júnior, com o ministro Jorge Messias, da AGU (Advocacia-Geral da União), pedindo a ele as atualizações sobre reuniões que foram feitas para debater como será feita a devolução dos valores nos casos em que houve débito ilegal.
O presidente do PDT citou ainda Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco que morreu em acidente de avião em 2014, na campanha em que disputava a presidência da República, dizendo que sua animação vinha ao lembrar de Campos. “[Ele] dizia que o sujeito desanimado não vai a lugar algum.”
O novo ministro foi deputado federal pelo PDT (partido o qual Lupi é presidente, mas está de licença) por seis mandatos consecutivos desde 1995. Wolney não conseguiu se reeleger em 2022 e foi chamado para o cargo de secretário-executivo da Previdência.
Em sua última passagem pela Câmara dos Deputados, foi líder de um bloco de oposição ao governo de Jair Bolsonaro, que reunia parlamentares de esquerda.
Nascido em Caruaru, Pernambuco, é filiado ao PDT desde os 19 anos e nunca foi filiado a outro partido.
Entenda a fraude no INSS
A investigação da Polícia Federal e da CGU sobre fraudes em descontos de aposentadorias e pensões do INSS suspeita de desvio de dinheiro, envolvimento de servidores, adesões de aposentados sem consentimento e falsificação de assinaturas.
Segundo a auditoria, sindicatos e associações cadastravam indevidamente aposentados e pensionistas e passavam a aplicar descontos em seus benefícios diretamente da folha de pagamentos.
Muitas vezes, o desconto indevido não era percebido, pois os beneficiários não tinham acesso ao Meu INSS para consultar o extrato mensal de pagamentos. Além disso, os descontos apareciam no extrato em meio a outros abatimentos, como o de empréstimos consignados e do Imposto de Renda, por exemplo, para quem está acima do limite de isenção.
De acordo com as investigações, entre 2019 e 2024, a soma dos valores descontados de benefícios do INSS chega a R$ 6,3 bilhões, mas ainda será apurado qual porcentagem é ilegal, segundo a Polícia Federal.
Os descontos de associações sobem desde 2019, mas o aumento atípico após 2022 –com movimentações no Congresso que impediram regras mais duras para esses débitos– chamou a atenção.
O esquema teria começado em 2016, ainda na gestão de Michel Temer (MDB), mas ganhou força a partir de 2019, no mandato do então presidente Jair Bolsonaro (PL), e atingiu a casa dos bilhões a partir de 2023, no terceiro mandato do presidente Lula (PT), com medidas legais que teriam facilitado os descontos.
Em 2024, uma instrução normativa conjunta do INSS e do Ministério da Previdência Social, publicada por determinação do próprio Stefanutto, impôs regras mais duras para tentar conter o avanço dos descontos ilegais.
Entre as normas estavam a biometria do aposentado que autorizava o desconto e assinatura eletrônica confirmando que estava ciente de que se filiou à associação ou ao sindicato. A biometria, no entanto, foi implantada apenas em fevereiro deste ano, quase um ano depois da normativa.
Ainda em 2024, a Polícia Civil de São Paulo e o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) passaram a investigar associações que movimentavam milhões por mês no estado em valores descontados de aposentadorias e pensões.
A investigação começou após uma aposentada do litoral paulista entrar na Justiça contra o órgão. Foi descoberto que ao menos cinco associações teriam funcionários laranjas e cometeriam fraudes nos benefícios.
