Da Redação
O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta semana, manter a ordem de prisão contra o ex-presidente e ex-senador Fernando Collor de Mello, condenado a quase nove anos de reclusão por envolvimento em esquemas de corrupção ligados à Petrobras. A decisão foi tomada por maioria dos ministros da Corte — seis votos a favor da prisão e quatro contrários.
A medida foi inicialmente determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, que avaliou como meramente protelatórios os recursos apresentados pela defesa de Collor. O caso foi submetido ao plenário virtual, após uma breve interrupção causada por um pedido do ministro Gilmar Mendes para que o julgamento ocorresse presencialmente. No entanto, o próprio Gilmar voltou atrás, permitindo a retomada do processo no ambiente virtual.
Votaram pela manutenção da prisão os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. Já os ministros André Mendonça, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Nunes Marques votaram pela libertação do ex-presidente. O ministro Cristiano Zanin se declarou impedido, por ter atuado em casos relacionados à Lava Jato.
Collor agora cumpre pena de 8 anos e 10 meses em um presídio em Maceió, sua cidade natal. Ele foi sentenciado em 2023 por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos desdobramentos da Operação Lava Jato. Segundo a denúncia, Collor utilizou sua influência política enquanto dirigente do PTB para fazer indicações à BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, e, em troca, teria recebido cerca de R$ 20 milhões em propina entre os anos de 2010 e 2014.
A decisão do Supremo marca mais um capítulo na longa trajetória política e judicial de Collor, que se tornou o primeiro presidente eleito por voto direto após a redemocratização e também o primeiro a sofrer um processo de impeachment.
