Da Redação

A Câmara dos Deputados oficializou, nesta quinta-feira (24), a perda do mandato do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), um dos réus apontados como mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da Casa e teve como base a ausência do parlamentar em mais de um terço das sessões legislativas, como determina a Constituição. Embora envolvido em um dos casos mais emblemáticos da política recente, o motivo técnico da cassação foi a falta de comparecimento.

Preso preventivamente desde março de 2024 por conta das investigações, Brazão deixou o presídio no início deste mês após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que autorizou a prisão domiciliar. A medida foi tomada após laudo médico apontar risco elevado de morte súbita, devido a problemas de saúde considerados graves.

Chiquinho Brazão não é o único alvo da ação penal que tenta esclarecer o crime que chocou o país. Também são réus seu irmão, Domingos Brazão — conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro — e o ex-chefe da Polícia Civil fluminense, Rivaldo Barbosa. Ambos seguem detidos em presídios federais.

A investigação conduzida pela Polícia Federal sugere que o assassinato de Marielle Franco teve motivações políticas, ligadas à oposição da vereadora aos interesses de grupos controlados por milicianos, especialmente em disputas fundiárias no Rio de Janeiro — reduto de influência dos irmãos Brazão.

A cassação marca mais um desdobramento importante em um caso que segue mobilizando a opinião pública e que ainda aguarda julgamento definitivo dos acusados.