SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária) apreendeu 32 toneladas de arroz e feijão que apresentavam qualidade inferior à declarada nos rótulos durante uma fiscalização de rotina em Araraquara (SP). A ação ocorreu como parte do monitoramento regular de produtos alimentícios para garantir a conformidade com as normas de rotulagem e comercialização.
Segundo os auditores fiscais, foram apreendidos 4.595 pacotes de arroz de cinco quilos cada, totalizando 22.975 quilos. O produto havia sido embalado por uma empresa de Uberlândia (MG). Também foram recolhidos 9.200 pacotes de feijão de um quilo, de uma empresa localizada em Brodowski (SP).
Nos dois casos, a irregularidade estava na classificação do tipo dos grãos: a qualidade dos produtos era inferior à descrita na embalagem.
O ministério não divulgou as marcas de feijão e arroz irregulares, nem o nome do supermercado fiscalizado.
A análise apontou que dois lotes de arroz apreendido apresentavam índices superiores ao permitido de grãos quebrados (quireras): um deles com 23,33% e outro com 31,8%. Pela legislação brasileira, o limite máximo para o arroz tipo 1 é de 7,5%. Com esses percentuais, os produtos deveriam ser enquadrados como tipo 2, o que foi classificado como irregularidade na rotulagem.
Um dos lotes de feijão foi classificado como tipo 3, com 3,57% de grãos mofados, ardidos e germinados mais que o dobro do limite de 1,5% para o tipo 1, como constava na embalagem. O segundo lote foi reclassificado como tipo 2, por apresentar 5,41% de grãos amassados, danificados, partidos e imaturos, ultrapassando o limite de 2,5% para a classificação tipo 1.
Para o Mapa, ficou caracterizada a comercialização de produtos fora dos padrões declarados nos rótulos, configurando engano ao consumidor, que acreditava estar adquirindo alimentos de qualidade superior.
O Mapa informou que todas as garantias legais de defesa serão concedidas às empresas envolvidas. As irregularidades darão origem a processos administrativos fiscais, nos quais as companhias poderão apresentar recursos, solicitar análises periciais e, em caso de confirmação das não conformidades, terão de substituir os lotes irregulares por produtos dentro dos padrões exigidos.
Os lotes serão devolvidos às indústrias para reprocessamento e reenquadramento da classificação, sob supervisão dos fiscais da unidade da federação responsável.
ONDE DENUNCIAR?
O ministério também orienta que consumidores que suspeitarem da qualidade de produtos vegetais disponíveis no comércio devem registrar denúncia por meio da plataforma Fala BR, disponível no site oficial do Mapa.
