O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação de São Paulo, Marcelo Cardinale Branco, afirmou em entrevista que o programa de reassentamento dos que hoje moram na favela do Moinho, no centro da capital paulista, já foi aceito por 86% das famílias. Segundo o governo, 716 famílias já sinalizaram como aptas a deixarem o local.

“Na nossa visão, a favela do Moinho é uma das áreas mais degradantes da cidade de São Paulo para se viver. É diante disso que entendemos que não podemos permitir que na cidade mais rica de São Paulo existam pessoas vivendo de forma sub-humana como acontece hoje no Moinho”

FAVELA DO MOINHO É A ÚLTIMA DO CENTRO DE SÃO PAULO

Comunidade é cercada por trechos das linhas 7-Rubi e 8-Diamante da CPTM. O acesso ao Moinho é uma entrada atravessada por trilhos. Moradores convivem com barulhos e tremores pela passagem constante dos trens.

Moradores da Favela do Moinho fizeram um protesto hoje contra o plano de Tarcísio de Freitas para a comunidade, o que inclui a desocupação do terreno. A área está via principal bloqueada por viaturas da polícia militar desde sexta-feira para que caminhões da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo) levem família que toparam a mudança para outros lugares.

Secretário explicou que a presença da polícia foi apenas para garantir a saída de família. “A polícia estava lá para garantir o direito das famílias que querem sair, não para realizar reintegração de posse”.

A favela foi construída a partir de uma ocupação sob o viaduto Engenheiro Orlando Murgel. Era ali que ficava o Moinho Central, uma indústria de processamento de farinha e de rações para animais. A indústria foi desativada no final da década de 1980. Nos primeiros anos, os moradores eram ex-trabalhadores da fábrica.

TERRENO É DISPUTADO

Terreno é alvo de disputa há anos. Ele foi controlado pela Rede Ferroviária Federal, depois foi a leilão por dívidas da empresa e chegou a empresários, mas que não concluíram a compra, segundo a BBC. Em 2008, a associação de moradores entrou na Justiça para permanecer no terreno por usucapião. Eles garantiram a posse do terreno, mas a ação ainda não foi julgada.

Plano estadual prevê a remoção das mais de mil famílias da comunidade. No lugar, serão criados um parque e uma estação ferroviária. Em nota, a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo), responsável pelo reassentamento, afirma que o governo busca realocar as famílias “em moradias seguras e dignas”, para, posteriormente, “requalificar a área”.

CDHU pretende transferir famílias para moradias financiadas dentro e fora do centro. Uma das opções é a oferta de uma Carta de Crédito Individual para o morador adquirir um imóvel pronto, pré-selecionado pela CDHU ou disponível no mercado e escolhido pelo morador.

Valor dos imóveis financiados não pode passar de R$ 250 mil, caso estejam na região central. Em outras regiões da cidade ou outros municípios, o valor máximo é de R$ 200 mil.

Financiamento proposto é de 20% da renda de cada família. Na comunidade, a renda média domiciliar é de cerca de um salário mínimo, segundo levantamento da própria CDHU.

Prestações deverão ser pagas em até 30 anos, como prevê a política habitacional. O período é o mesmo da duração do contrato de parceria público privada entre o governo e as empresas responsáveis pelas obras de requalificação e administração de imóveis no centro da cidade. A proposta do estado também inclui um auxílio moradia de R$ 800. O valor será pago pelo governo estadual e pela prefeitura até que os moradores sejam realocados nos novos imóveis.