SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O Ministério Público de São Paulo acionou a Justiça em março, cobrando do São Paulo valores que podem chegar a R$ 117 milhões, pelo que considera uso indevido do terreno do Centro de Treinamento da Barra Funda.

O órgão ainda pede que a Prefeitura reveja o acordo com o clube, estabelecendo novas obrigações e retomando a área em caso de descumprimento.

O CT do São Paulo fica em um terreno da Prefeitura, cedido ao clube nos anos 1980, em troca de contrapartidas. O acordo original terminou em 2023, mas foi renovado por tempo indeterminado. O UOL teve acesso à ação judicial.

O MP afirma à Justiça que o São Paulo descumpriu duas contrapartidas:

– a construção de duas creches, estabelecida em acordo de fevereiro de 2022

– o uso periódico, por alunos da rede pública, das instalações esportivas do clube, estabelecido em 1982

O órgão exige à Justiça que o São Paulo pague um aluguel retroativo de R$ 3 milhões mensais pelo período em que usou o terreno sem ter entregue as creches. Aplicado até fevereiro de 2022, o valor chegaria a R$ 117 milhões. O MP também pede indenizações para o que chama de “dano social” causado pelo uso do terreno, a serem arbitradas pela Justiça.

Caso o clube não pague, o pedido é para que a Justiça promova a retomada do terreno pela prefeitura em 90 dias.

Ainda na ação, a promotoria alega que as creches não constituem contrapartida suficiente à cessão do terreno ao clube. A construção delas está avaliada em R$ 5 milhões -o terreno do CT, segundo a ação, vale R$ 300 milhões. Por isso, o promotor Marcus Vinicius Monteiro dos Santos pede a definição de novas obrigações pela prefeitura.

Prefeitura até hoje não cedeu terrenos para as creches

Além da ação movida pelo MP, a reportagem também teve acesso ao processo administrativo interno da Prefeitura de São Paulo, que trata da cessão do CT da Barra Funda. Nele, documentos mostram que o São Paulo está pronto para iniciar as obras desde 2023.

O acordo pela construção das creches previa que o clube seria responsável pelas obras, mas que elas aconteceriam em terrenos indicados e cedidos pela Prefeitura. Só que, até hoje, a administração municipal não disponibilizou as áreas.

Uma delas, no Grajaú, pertence ao Governo do Estado, e ainda não foi transferida pela Prefeitura. Outra, em São Mateus, havia sido comprometida com um projeto de habitação popular. O São Paulo, inclusive, chegou a fazer projetos das creches e submetê-los à aprovação municipal.

O próprio Ministério Público reconhece a demora da Prefeitura, mas afirma que a omissão beneficia – e não isenta o São Paulo.

“No caso em tela a omissão (dolosa ou não) da administração pública, que não viabilizou em tempo razoável as áreas públicas para que o concessionário construísse as duas creches, causou (e vem causando) prejuízo à sociedade, pois o uso privado de tão valiosa área pública onde podiam ter sido construídos equipamentos públicos como posto de saúde, escola, creche etc., serve apenas aos interesses particulares e econômicos do São Paulo Futebol Clube”, diz o órgão.

Procurado pela reportagem, o São Paulo disse que, no momento, não irá se pronunciar sobre o tema, mas está em conversa direta com a Prefeitura para o cumprimento integral de todas as contrapartidas.

A Prefeitura não se posicionou até a publicação da reportagem. Ela será atualizada caso haja um posicionamento.