SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Governo de São Paulo irá anunciar na próxima segunda-feira (14) um projeto de construção de moradias para comunidades indígenas e quilombolas do estado.
A proposta da gestão paulista é entregar para as comunidades de 282 casas que serão construídas levando em consideração as tradições e as necessidades cotidianas desses grupos. Não haverá custo para os futuros moradores.
Entre as cidades contempladas estão: Bertioga, Eldorado, Mongaguá, Peruíbe, São Paulo e Tapiraí.
O município de Eldorado, por exemplo, fica no Vale do Ribeira, região na qual está o maior número de comunidades quilombolas de São Paulo. Ali também está a maior área contínua de mata atlântica do país, 21% dos remanescentes do bioma. A região abriga também caiçaras, indígenas e caboclos.
Eldorado é também a primeira cidade do estado a ter um prefeito quilombola. Noel Castelo (Solidariedade), 56, foi eleito no dia 6 de abril.
A licitação será aberta depois do evento de segunda e a promessa do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) é que as obras sejam entregues em 20 meses.
Serão investidos R$ 67 milhões na construção das moradias, valor 100% oriundo do governo estadual. As obras também estarão a cargo da gestão. Os municípios ficarão responsáveis pela infraestrutura dos locais, como tratamento de esgoto, fornecimento de água e acesso às comunidades.
No caso das moradias para os indígenas, a Funai ficará responsável por articular com as comunidades, conjuntamente com a Coordenadoria de Políticas para os Povos Indígenas do Estado de São Paulo, a organização do projeto e a concessão das licenças necessárias.
Comunidades quilombolas e indígenas sofrem cronicamente com a falta de infraestrutura, tanto no acesso aos locais como internamente.
No caso dos quilombolas, um dos grandes entraves é a falta de reconhecimento dos quilombos e a consequente demora na titulação dos territórios, o que dificulta a chegada de políticas públicas.
Um levantamento da entidade Terra de Direitos, realizado em 2024, mostra que o Brasil, se mantiver o ritmo atual de regularização, levará 2.708 anos para titular integralmente os 1.857 processos abertos.
No estado de São Paulo existem 56 comunidades quilombolas já reconhecidas e certificadas pela Fundação Cultural Palmares, mas apenas duas receberam os títulos integrais. Outras 10 foram tituladas parcialmente, segundo levantamento do ISA (Instituto Socioambiental).
Em fevereiro deste ano, durante a entrega de títulos parciais de regularização fundiária às comunidades quilombolas de Praia Grande e Pedro Cubas de Cima, Tarcísio de Freitas prometeu titular 100% dos quilombos até o final de seu mandato.
“Agradecer o trabalho do Itesp, que está proporcionando essa regularização fundiária”, disse o governador na ocasião. “Agora eu vou cobrar. Vamos embora porque pretendo fazer o 100%.”
A regularização desses locais pode ser realizada pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), órgão do governo federal, pelos institutos estaduais de terra (Itesp no caso do Governo de São Paulo) e pelos próprios municípios.
Entre 2008 e 2014, para os quilombolas, o governo de São Paulo entregou 191 unidades. No caso dos indígenas, o governo do estado construiu 612 unidades entre 2005 e 2022.
