Da Redação

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados protagonizou uma sessão tensa nesta terça-feira (8), ao aprovar por 15 votos a 8 um projeto de lei que proíbe o uso de armas de fogo por agentes de segurança encarregados da proteção do presidente da República e de seus ministros. A proposta, classificada como inconstitucional por juristas e parlamentares da base governista, tem gerado fortes reações no meio político e jurídico.

O autor do texto é o deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP), que preside a comissão. Ele argumenta que a medida é uma forma de “alinhar a atuação dos órgãos de segurança do Executivo à visão desarmamentista do presidente Lula”. Para Bilynskyj, a presença de seguranças armados em torno de autoridades que defendem o controle de armas é incoerente. “O presidente prega o desarmamento da população, mas anda cercado de armados. Isso precisa ser revisto”, disse.

O projeto, que ainda será analisado nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Relações Exteriores e Defesa Nacional, pode avançar diretamente ao Senado caso não seja levado ao plenário por recurso.

O relator da matéria, deputado Gilvan da Federal (PL-ES), elevou a temperatura do debate com declarações que chocaram até colegas da oposição. Em uma fala que rapidamente repercutiu negativamente, o parlamentar desejou abertamente a morte do presidente da República, em um tom agressivo e carregado de ódio. “Quero mais é que o Lula morra, vá para o quinto dos infernos. É meu direito desejar isso”, disse, num discurso que gerou protestos de deputados e críticas públicas de entidades democráticas.

As falas de Gilvan foram vistas como uma ameaça velada e um desrespeito à liturgia do cargo. Parlamentares governistas afirmaram que levarão o caso ao Conselho de Ética da Câmara e ao Ministério Público, por possível incitação à violência contra o chefe do Executivo.

Além do conteúdo polêmico do projeto, o episódio expôs a crescente radicalização de parte do Legislativo, que se mostra disposta a transformar a segurança institucional do país em palco de embates ideológicos.