SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A UnB (Universidade de Brasília) deve pagar R$ 20 mil para uma aluna excluída do curso de medicina após erro na correção do vestibular, decidiu a Justiça Federal em segunda instância. O caso ocorreu em 2014.
Naquele ano, a estudante apareceu na lista de aprovados na Escola Superior de Ciências da Saúde, efetuou sua matrícula e passou a frequentar as aulas em fevereiro. Um mês depois, o resultado do chamamento foi anulado, e um novo, divulgado. Desta vez, sem o nome da candidata.
A Fundação Universidade de Brasília, responsável pelo vestibular, argumentou que, após realização de auditoria no sistema de correção das provas, foi constatada a existência de erro sistêmico na atribuição de notas nas redações. Procurada nesta segunda (7), a instituição disse não comentar processos em andamento.
Em 2016, a aluna entrou com um processo contra a fundação alegando danos morais e prejuízos materiais. Ela relatou ter efetuado mudança de Minas Gerais para o Distrito Federal e desistido de uma vaga em outra faculdade para estudar na UnB. Ainda afirmou ter sofrido problemas psicológicos decorrentes do caso.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região condenou a universidade a pagar R$ 20 mil em danos morais à aluna. A instituição recorreu, afirmando ter seguido os princípios da isonomia e da lisura, assim negando a existência de ato ilícito ou dano moral indenizável.
A apelação foi analisada somente no último mês de março. Nela, o juiz federal e relator Newton Ramos declarou ser “inegável que a divulgação equivocada do resultado final gerou na autora a legítima expectativa de ingresso no curso de medicina, além de prejuízos como a mudança para Brasília e a desistência de uma vaga em outra universidade”.
O argumento de Ramos foi seguido por toda a 11ª turma do tribunal.
