CAMPINAS, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Alvaro Martins, referência em elaboração de projetos na Lei de Incentivo ao Esporte, vê “maturação ideológica do empresariado” e aponta que o recorde de investimento pode ser novamente batido em 2025.
No ano passado, a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), pela primeira vez na história, alcançou captação superior à marca de R$ 1 bilhão, de acordo com dados divulgados pelo Governo.
“É a consolidação de uma ferramenta importantíssima de fomento ao esporte brasileiro. Em 2024 foi o nosso recorde de captação e a perspectiva é que, em 2025, isso seja aumentado. Isso se dá pela evolução da lei e a maturação ideológica do empresariado. O empresário está tendo a certeza que, colocando o dinheiro na lei de incentivo, o investimento, realmente, vai para o esporte. Isso porque todo o dinheiro aportado nos projetos são auditados. Então, se vê que o dinheiro está sendo bem utilizado”, afirma Alvaro.
Ele participou do CBC & Clubes Expo, que aconteceu em Campinas, São Paulo, entre os dias 11 e 15 de março, e ministrou a palestra “Leis de incentivo ao esporte para o crescimento dos clubes”.
Em dezembro do ano passado, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicou a portaria que regulamentou a Lei de Incentivo à Indústria e à Cadeia Produtiva da Reciclagem. “Um adendo que temos de fazer é que, agora, existe a Lei da Reciclagem, que compete com os recursos da Lei de Incentivo ao Esporte, mas ela é muito recente. Então, a partir deste ano ela vai ser implementada, mas a iniciativa privada ainda não está madura o suficiente para começar a colocar dinheiro nessa lei. Acho que, em 2025, a LIE bate novo recorde por causa da maturação do empresariado quanto a esse projeto”, pontua Alvaro.
Em 2024, foram apresentados 6.664 projetos, e 2.673 foram autorizados a captar recursos provenientes de percentuais do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas, com R$ 1,06 bilhão total captado. No ano anterior, 5.883 apresentados, 2.793 aprovados e R$ 985,20 milhões captados, enquanto em 2022 foram 3.042 apresentados, 2.059 aprovados e R$ 559,29 milhões captados.
É uma forma de ter mais credibilidade e fazer as empresas perceberem as vantagens do fomento ao esporte. É um mecanismo em que todas as partes ganham.Alvaro Martins
No ano passado, atletas, treinadores e confederações, além de outras entidades ligadas ao esporte, foram a público se mostrar contra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 210/24, que previa a limitação da utilização de créditos tributários em caso de déficit nas contas públicas e poderia impactar diretamente a LIE.
Posteriormente, o ministro do Esporte André Fufuca (PP-MA) negou o que tratou ser “um boato que ganhou corpo e preocupou toda a comunidade do esporte”, apontando que a Lei de Incentivo ao Esporte não sofreria consequências.
Em 2022, o então presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.439, que atualizou o texto anterior e prorrogou a legislação até 2027. Além disso, os limites para o desconto dedutível foram ampliados. No caso de pessoas físicas, o texto eleva a contribuição de 6% para 7% do Imposto de Renda devido. Já para pessoas jurídicas, o aumento foi de 1% para 2%.
A comunidade esportiva do Brasil ficou muito apreensiva. O esporte brasileiro precisa muito dessa lei, que é uma excelente forma de financiamento. Entidades do Brasil todo precisam muito desses recursos. Há um projeto para fazer com que a Lei de Incentivo do Esporte seja permanente.
