SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, decidiu que o governo de São Paulo deve voltar a pagar os salários do policial militar Henrique Otavio Oliveira Velozo, que matou o campeão mundial de jiu-jitsu Leandro Lo com um tiro na cabeça, em 2022.

Mendonça aceitou argumento da defesa de PM. Essa contestou que, embora não esteja atuando nas ruas, Velozo ainda não foi condenado, e a falta de pagamento violaria tanto a presunção de inocência como a irredutibilidade de vencimentos, princípio constitucional que impede a redução do salário de servidores públicos. O policial ganha um salário de R$ 10,8 mil por mês.

Três dias após assassinato, governo de SP suspendeu salário de Velozo. A determinação foi comentada pelo então governador Rodrigo Garcia, que dizia não ter dúvidas da “expulsão” do suspeito do quadro da PM. A suspensão dos salários está prevista no decreto estadual 260/1970, que considera inativo o policial que tiver “decretada a prisão temporária, preventiva, em flagrante, civil ou para efeitos de extradição”.

Entretanto, TJSP decidiu que Velozo devia receber salário. Em março de 2023, a 16ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo decidiu que o policial militar recebesse todos os vencimentos desde sua prisão, e voltasse a ser pago mensalmente.

Decisão foi revertida por desembargadores do TJSP. Em fevereiro de 2024, os magistrados entenderam que o Estado não tinha obrigação alguma de pagar salários ao PM, pela prisão se dar na esfera criminal. A defesa de Velozo recorreu ao STF, que finalmente decidiu por manter o pagamento ao policial.

Prisão de Velozo é preventiva, mas sem prazo. O julgamento ainda não foi marcado, e o UOL questionou a SSP sobre o andamento do processo administrativo. Por enquanto, o PM está alocado no Presídio Miliar Romão Gomes, destinado a policiais.

Leandro Lo foi baleado após briga, em São Paulo. O campeão mundial de jiu-jitsu Leandro Pereira do Nascimento Lo foi morto no Clube Sírio, uma casa noturna localizada no bairro de Indianópolis, na zona sul de São Paulo, em agosto de 2022. Ele foi baleado na cabeça pelo policial militar Henrique Otávio Oliveira Velozo, que se entregou um dia após o episódio, devido a uma briga durante o show da banda Pixote.

PM já conhecia lutador. Segundo a mãe de Lo, Fátima, Velozo foi à casa noturna com a intenção de matar o campeão mundial. Os autos do inquérito da 16ª Delegacia de Polícia, na Vila Clementino, informam que uma das testemunhas revelou que o policial havia provocado Leandro antes de pegar uma garrafa de uísque e ser imobilizado pelo campeão mundial. Em seguida, o PM teria retornado e disparado.

Tenente da PM saiu de boate e foi a prostíbulo. Após disparar contra Leandro Lo, Velozo foi à boate Bahamas, tradicional prostíbulo em São Paulo. Imagens de câmeras de segurança mostram o policial entrando na boate às 3h04 e saindo duas horas depois, acompanhado de uma mulher não identificada. Na ocasião, ele pagou por uma garrafa de um litro de uísque e duas doses de gim com energético. A Polícia Civil informou que, depois de visitar o prostíbulo, o tenente foi ao motel Astúrias, na zona oeste da capital paulista.

Velozo tinha histórico de violência. Ele já fora condenado por agredir um soldado em uma briga de bar enquanto estava de folga. Se condenado pela morte de Leandro, pode pegar até 30 anos de prisão.