Da Redação
Após mais de uma década sem novas outorgas, o Ministério das Comunicações encaminhou ao Tribunal de Contas da União (TCU) propostas de editais para licitação de 20 concessões de rádio e TV privadas. O pacote inclui dez projetos para rádios FM e dez para emissoras de TV, com distribuição equilibrada entre as cinco regiões do país.
O processo agora aguarda a análise do TCU, que tem até 90 dias para avaliar os editais. Caso aprovados, os documentos serão publicados, e o governo definirá as datas para os leilões.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, atribui o longo intervalo desde o último certame, realizado em 2010, à complexidade de estabelecer uma metodologia adequada para precificação das outorgas. Para solucionar essa questão, o governo federal firmou parceria com a Universidade de Brasília (UnB), cuja equipe técnica desenvolveu os critérios exigidos pelo TCU para viabilizar as novas licitações.
Segundo o ministro, a iniciativa trará benefícios tanto para o setor quanto para a sociedade. “Com mais pluralidade, todo o setor ganha”, afirmou Juscelino Filho, destacando que o aumento no número de veículos amplia o acesso da população à informação e fortalece a comunicação no país.
