SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Ministério Público de São Paulo instaurou um inquérito para apurar um suposto caso de improbidade administrativa em obras de reforma da UBS (Unidade Básica de Saúde) Santa Cecília, no centro da capital paulista.
Segundo a Promotoria, a unidade recebeu três reformas similares entre 2021 e 2023, duas delas executadas pela construtora Almeida Sapata, que recebeu ao menos R$ 2,2 milhões após licitação para realizar o serviço.
Os promotores investigam se houve mau uso de dinheiro público. Além da construtora são citados no processo o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), e o secretário municipal de Saúde, Luiz Carlos Zamarco.
Em nota, a SMS (Secretaria Municipal da Saúde) afirma ter respondido em dezembro de 2024 aos questionamentos feitos pelo Ministério Público. “A Procuradoria-Geral do Município segue acompanhando os desdobramentos do processo”, acrescenta.
O Ministério Público afirma, contudo, que aguarda o envio de novas informações por parte dos órgãos públicos “no prazo de 30 dias, contados a partir de 31 de março”.
Também procurada, a Almeida Sapata diz que os serviços -reparos elétricos, hidráulicos e de acabamento e atualização de equipamentos- foram realizados duas vezes como complemento e nega “qualquer acusação de improbidade”.
“As adequações de 2023 não duplicaram os serviços anteriores, mas complementaram as adaptações iniciais realizadas no auge da pandemia, garantindo a plena recuperação e modernização da infraestrutura”, afirma a construtora, em nota.
“A empresa refuta qualquer acusação de improbidade, reafirmando que todas as contratações foram realizadas dentro da legalidade, com prestação de contas clara e detalhada junto aos órgãos competentes”, acrescenta.
Diz, ainda, que “atendeu a todas as exigências previstas no edital, incluindo capacidade técnica, regularidade fiscal e experiência comprovada na execução de obras similares”.
PASTA FOI ALERTADA SOBRE ‘SERVIÇOS SEMELHANTES’
Em 2021, quando a Almeida Sapata foi contratada para as obras, a UBS Santa Cecília já passava por reformas conduzidas pela organização social responsável pela unidade. De acordo com o inquérito, na ocasião uma auditoria externa alertou a Secretaria Municipal da Saúde sobre eventual duplicidade, mas os serviços foram mantidos.
Em 2023 a construtora foi então contratada novamente “para realizar serviços semelhantes” na mesma unidade, ainda segundo o Ministério Público.
À Promotoria representantes da empresa e da secretaria da Saúde alegaram ter alterado o escopo dos reparos para evitar redundância. A justificativa não convenceu, e em novembro de 2024 o inquérito foi instaurado em meio à “necessidade imprescindível de diligências para melhor apuração dos fatos” e para investigar se os serviços “estariam sendo repetidos desnecessariamente”.
Fundada no início da década de 1990, a Almeida Sapata tem como sócios Antônio Sapata e Wagner Almeida. Nos últimos anos, a empresa venceu licitações para reformas de outras unidades de saúde na capital, mas a secretaria não diz o número de contratos em andamento.
Também venceu uma licitação de R$ 14 milhões, em 2023, para reforma do viaduto Engenheiro Luiz Alfredo Falcão Bauer, na Vila Jacuí, zona leste da capital. No último dia 25 de março, o valor foi reajustado para R$ 19 milhões.
Os reparos na UBS Santa Cecília foram financiados após um repasse do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) à prefeitura –a parceria foi negociada pelo então prefeito Bruno Covas (PSDB), morto em 2021. À época, o orçamento previsto do projeto era de US$ 100 milhões, com o “propósito de fortalecer e melhor a qualidade dos serviços municipais no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde)”, anunciou a Secretaria Municipal da Saúde.
