SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Sindimoto-SP, sindicato que representa entregadores e motoboys, solicitou ao MPT (Ministério Público do Trabalho), ao TRT (Tribunal Regional do Trabalho) e ao TST (Tribunal Superior do Trabalho) a mediação com plataformas de entrega como iFood, Rappi e Uber. A entidade diz que busca negociar melhores condições de trabalho e combater o que classificou como práticas antissindicais.

A entidade também pediu a presença do McDonald’s e do Burger King nas negociações. Segundo o sindicato, a solicitação foi formalizada por meio do envio de três ofícios na terça-feira (1º), último dia da greve nacional da categoria, que teve adesão de entregadores em cerca de 70 cidades, segundo estimativa do sindicato.

De acordo com o TRT da 2ª Região, o ofício foi enviado como uma reclamação pré-processual, um mecanismo que permite a conciliação entre empregados e empregadores antes da formalização de uma ação judicial.

O Sindimoto-SP acusa as empresas de práticas antissindicais, como o oferecimento de promoções e bonificações de até R$ 800 a entregadores em cidades estratégicas com vigência exata até a véspera da greve.

O iFood nega a acusação e diz que não enviou promoções e outros tipos de incentivo durante os dias de paralisação. A empresa afirma que, até o momento, não foi notificada sobre o pedido de mediação trabalhista protocolado pelo SindimotoSP junto ao Ministério Público do Trabalho.

O sindicato também diz que as plataformas não negociaram as reivindicações dos trabalhadores. “Representantes legítimos da categoria prosseguem, em todo tempo, fechados para qualquer tipo de discussão, ignorando as necessidades dos entregadores por melhores condições de trabalho”, afirma a entidade, em nota. O sindicato considera que as empresas só mudarão normas e regras por meio de decisões do Judiciário.

O iFood também diz, em nota, que desde 2021, tem “forte agenda de diálogo junto a entregadores, associações e entidades sindicais, mas enfrenta limitações para avançar, uma vez que a representação dos trabalhadores não está formalmente constituída e pacificada”. A empresa acrescenta que recebeu nove representantes dos entregadores no último dia 31, na sede da empresa em Osasco.

O MID (Movimento Inovação Digital), que reúne mais de 180 empresas, incluindo o Rappi, diz reconhecer e respeitar o direito constitucional dos entregadores de se manifestar de forma pacífica e que participa das discussões sobre as condições de trabalho dos profissionais do setor.

A Amobitec (Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia) diz que considera infundadas alegações de práticas antissindicais por suas associadas. “No modelo de negócio de intermediação, a prestação de serviços é realizada por profissionais autônomos e independentes, sem habitualidade ou subordinação. As empresas associadas têm investido em iniciativas de valorização da atividade, além de apoiarem uma regulação para as novas formas de trabalho”, afirma a associação.

Em nota, o MPT diz que foi aberto um procedimento para a mediação e que, por meio do Gaet (Grupo de Atuação Especial Trabalhista), vem atuando para reduzir fraudes e a precarização nas relações de trabalho daqueles que fazem entregas para empresas por meio de aplicativos. “Desde 2021, há um grande trabalho sendo feito, audiências públicas com as partes, negociações de TACs [Termos de Ajustamento de Condutas] e ajuizamento de ações no Tribunal do Trabalho”, afirma o entidade.