Da Redação
A violência contra mulheres em áreas rurais pode passar a ter punições mais severas no Brasil. A deputada federal Marussa Boldrin apresentou um projeto de lei que propõe o aumento das penas para crimes como lesão corporal e feminicídio quando cometidos no campo. A iniciativa também prevê a notificação obrigatória de casos suspeitos atendidos por unidades de saúde, tanto públicas quanto privadas.
Se aprovado, o projeto alterará o Código Penal, tornando a violência contra mulheres em áreas rurais uma circunstância agravante para determinados crimes. Além disso, modificará a Lei nº 10.778/2003, obrigando a comunicação de casos suspeitos às autoridades competentes.
uma realidade invisibilizada
Embora os números registrados sejam preocupantes, especialistas alertam que a violência contra a mulher no campo pode ser ainda maior devido à subnotificação. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024, em 2023, 1,2% dos feminicídios e 1,7% das mortes violentas de mulheres ocorreram em áreas rurais, além de 2,2% dos casos de estupro.
Para a deputada, fatores como isolamento geográfico, dependência econômica e medo da exposição dificultam as denúncias. “Muitas mulheres no campo sofrem caladas, sem acesso à proteção e à justiça. Esse projeto busca mudar essa realidade com penas mais rígidas e uma rede de prevenção mais eficiente”, afirmou Marussa Boldrin.
Além do combate à violência, a proposta também atualiza a legislação para torná-la mais inclusiva, adequando a terminologia referente a pessoas com deficiência às normas internacionais.
