SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma ordem executiva que elimina a isenção de impostos para produtos de baixo valor vindos da China, nesta quarta-feira (2), mesmo dia em que anunciou tarifas recíprocas para mais de cem países e uma taxa de 10% para importações brasileiras.
A partir de 2 de maio, produtos importados da China e de Hong Kong que custem até US$ 800 (RS 4.552), chamados de “minimis” e que antes eram isentos de tarifa, agora serão taxados.
Segundo o comunicado da Casa Branca, a medida visa combater problemas relacionados à entrada de substâncias sintéticas nos EUA, como o fentanil, que chegam escondidas em pacotes importados, principalmente da China.
O cancelamento da isenção significa que pacotes de e-commerce chineses de baixo valor que chegam aos EUA devem usar o processo de “entrada formal”, que exige informações adicionais e taxas antes de entrar no país, um processo muito mais demorado.
Itens importados que passam pela rede postal internacional, como o Correio dos EUA, e têm valor de até US$ 800 estarão sujeitos a uma taxa de 30% do valor do item ou US$ 25 por item -valor que aumentará para US$ 50 após 1º de junho de 2025.
Já os produtos importados de até US$ 800 e que não passam pela rede postal internacional -enviados por transportadoras privadas como FedEx e UPS- , agora estarão sujeitos a todas as tarifas aplicáveis.
As transportadoras desses itens devem reportar detalhes das remessas à CBP (Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA), manter uma fiança internacional de transportadora para garantir o pagamento dos impostos, e pagar os deveres conforme um cronograma estabelecido.
Em 1º de fevereiro, Trump já havia suspendido a isenção, o que levou os Correios dos EUA a parar de aceitar pacotes da China e de Hong Kong. Mas seis dias depois e diante do caos alfandegário, o republicano voltou atrás e adiou a suspensão para que o Departamento de Comércio estudasse formas adequadas para processar os pacotes rapidamente e coletar a receita tarifária.
Com a ordem executiva desta quarta, o secretário de Comércio dos EUA, Howard Lutnick, vai apresentar em até 90 dias um relatório avaliando o impacto das medidas e vai considerar se deve ou não estender as mesmas regras aos produtos de Macau.
O fim das regras de isenção, que beneficiavam grandes grupos de comércio eletrônico chineses, incluindo gigantes do e-commerce como Temu e Shein, aumentariam significativamente o custo de 4 milhões de pacotes por dia que chegam aos EUA sob a isenção, cerca de 30% dos quais vêm da Temu e Shein.
As novas tarifas ameaçam atingir o crescente comércio eletrônico internacional da China em um momento em que Pequim depende das exportações para compensar a fraca demanda em sua economia doméstica.
