SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Servidores municipais fizeram um ato em frente à Prefeitura de São Paulo, na região central da capital paulista, na manhã desta quarta-feira (2). Eles estão paralisados para reivindicar reajuste salarial e mudanças no regime previdenciário do município.
Apesar de terem sido ameaçados de punição pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) caso aderissem à paralisação, professores da rede municipal também pararam as atividades nesta quarta, e algumas escolas ficaram sem aula.
Na tarde desta quarta, o prefeito disse à Folha de S.Paulo que a paralisação “não tem o menor sentido” de acontecer. “A data-base é em maio, a mesa de negociação está em curso. Não tem o menor sentido fazer manifestação agora e deixar as crianças sem aula, total falta de consideração com os alunos. Ato político”, disse Nunes.
A Emei (escola municipal de educação infantil) Armando de Arruda Pereira, no centro, e a Emei Vila Rubi, na zona sul, tiveram as aulas suspensas por causa da adesão dos professores e demais funcionários à paralisação.
Na região de Santo Amaro, também na zona sul, as Emefs (escola municipal de ensino fundamental) Lineu Prestes, Bernardo O’ Higgins, Conde Pereira Carneiro e José Rezende, além da Emei Vanda Coelho, também ficaram sem aula nesta quarta.
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação informou que até as 10h30 tinha conhecimento de que apenas 0,31% das unidades escolares estavam sem atendimento – a rede municipal tem 1.533 escolas, portanto, segundo os dados da prefeitura, apenas quatro teriam tido as aulas interrompidas.
A pasta reforçou a ameaça feita pelo prefeito e disse que “ausências não justificadas serão descontadas”. Na nota, também disse ter orientado os responsáveis pelos alunos a acionarem a diretoria regional de educação quando as escolas estiverem em atendimento.
Janaína Cris Valentim, professora do Cemei Parque do Lago, na zona sul, diz que a mobilização tem como objetivo recuperar direitos que foram retirados dos servidores. “Estamos há anos com o reajuste de salário defasado, pioraram a nossa aposentadoria, além de terem piorado as condições de trabalho em sala de aula.”
Os servidores estão reunidos em frente à prefeitura e fecharam as duas vias do Viaduto do Chá. Nunes está no gabinete na manhã desta quarta, enquanto ocorre o ato. O prefeito participou da inauguração de um Centro Municipal para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo, em Santana, na zona norte.
A mobilização foi aprovada em assembleia da Aprofem (Sindicato dos Professores e Funcionários Municipais de São Paulo). Os servidores reivindicam 12,9% de reajuste linear, a elevação do piso de todos os profissionais da educação (não apenas dos professores), com a incorporação dos valores à carreira, e o fim da contribuição previdenciária de 14%, que a categoria chama de confisco.
A Aprofem tem mais de 60 mil filiados, sendo a maioria deles servidores do quadro de apoio nas escolas da rede municipal e também em outras secretarias e unidades da prefeitura.
Na área da saúde, uma das principais reivindicações é a realização de novos concursos públicos.
Alonir Viola, agente de saúde e de combate de endemias, diz que a prefeitura tem hoje cerca de 1.900 servidores nesse cargo, quando o mínimo deveria ser 5.000. “Nosso trabalho é o de combate a dengue, desratização, maltrato de animais. Temos várias atribuições e estamos com um déficit grave, o que acaba sobrecarregando os poucos que estão nessa atividade.”
NOVA PARALISAÇÃO
Segundo a Aprofem, cerca de 3.500 servidores compareceram ao ato e aprovaram, em assembleia, uma nova paralisação e manifestação para o dia 25 de abril – mesmo dia que deve ter início a greve dos professores da rede estadual.
Ismael Nery Palhares Junior, presidente da Aprofem, disse que os servidores mostraram que não vão ser intimidados pelo prefeito e seguem na reivindicação por melhores condições de trabalho.
“Este governo claramente está nos prejudicando, inclusive tentando deslegitimar um direito que nos é legalmente conquistado, o da paralisação. Não por acaso insiste em ações como as terceirizações, por exemplo. Queremos deixar claro que não vamos nos acomodar. Vamos permanecer unidos, ampliando o movimento e exigindo o que nos é devido”, disse.
DENÚNCIA DE ASSÉDIO
Parlamentares do PSOL fizeram uma representação no Ministério Público do Trabalho e no Geduc (Grupo de Atuação Especial de Educação) da Promotoria após as declarações de Nunes. Eles pedem que seja aberto um processo administrativo para investigar se houve tentativa de assédio moral contra os servidores.
Pedem também que seja garantido aos professores e demais servidores exercer o direito de greve e manifestação.
“A prática do prefeito, ao ameaçar descontar salários dos servidores grevistas, configura abuso de poder e assédio, uma vez que essa atitude contraria a legislação que garante o direito de manifestação e greve sem represálias”, diz a representação da deputada federal Luciene Cavalcante, do deputado estadual Carlos Giannazi e do vereador Celso Giannazi.
Nunes disse que não há motivo para uma greve neste momento e disse que irá descontar os dias de paralisação dos salários daqueles que aderirem ao ato.
“Não existe razoabilidade numa atitude como essa. Esse é um serviço essencial. As pessoas que forem utilizar essa prática para fazer política partidária, nós vamos descontar”, disse Nunes.
O prefeito disse que a data-base da categoria é em 1º de maio e que as reivindicações estão sendo discutidas com o Executivo municipal. Os sindicatos alegam que as negociações não têm avançado.
