Da Redação
O Ministério Público espanhol anunciou que pretende contestar a decisão judicial que absolveu Daniel Alves da condenação por agressão sexual. O recurso será encaminhado ao Supremo Tribunal da Espanha e busca reverter a anulação da sentença que, na semana passada, resultou na libertação do ex-jogador brasileiro.
A absolvição foi concedida pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC), que considerou insuficiente o depoimento da vítima como prova para manter a condenação de quatro anos e meio de prisão. O Ministério Público argumenta que essa decisão desrespeita princípios constitucionais e normas processuais, tendo até a próxima segunda-feira (7) para formalizar o recurso.
Daniel Alves foi acusado de agressão sexual contra uma jovem em uma boate de Barcelona, em dezembro de 2022. Preso preventivamente por 14 meses, ele foi condenado no ano passado, mas conseguiu liberdade provisória após pagar uma fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 6,6 milhões). Durante o processo, apresentou versões contraditórias sobre o ocorrido, mudando seu relato diversas vezes.
A decisão do TSJC, que resultou na absolvição, apontou falhas na argumentação da condenação inicial, classificando-a como imprecisa e inconsistente. No entanto, o tribunal ressaltou que a absolvição não implica necessariamente na veracidade da defesa de Alves, apenas que a acusação não conseguiu provar sua culpa além de qualquer dúvida razoável.
Com a revogação da condenação, o ex-jogador teve seus direitos restituídos, incluindo a possibilidade de retornar ao Brasil. Ainda assim, o caso permanece aberto e poderá ter novos desdobramentos caso o recurso do Ministério Público seja aceito pelo Supremo Tribunal da Espanha.
