BARCELONA, ESPANHA (UOL/FOLHAPRESS) – O Ministério Público da Comunidade Autônoma da Catalunha anunciou nesta terça-feira (2) que vai recorrer da decisão da Sala de Apelações do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC).
O QUE ACONTECEU
Na sexta-feira, quatro juízes decidiram por unanimidade anular a sentença que condenava o ex-jogador a 4 anos e 6 meses de prisão por agressão sexual. A condenação em primeira instância havia acontecido em fevereiro de 2024.
Em comunicado divulgado nesta terça, o MP catalão afirma que comunicou ao TSJC sua intenção de apresentar um recurso de cassação contra a sentença que absolveu o brasileiro. O caso irá ao Tribunal Supremo.
O MP alega que a suspensão da pena vai contra dois artigos do código penal espanhol. O órgão, por meio da fiscal Elisabeth Jimenez, já havia pedido um aumento da pena de Daniel Alves para 9 anos em outro recurso, que foi julgado improcedente pelo STJC.
A advogada da denunciante, Ester García, também deve apresentar um recurso ao Tribunal Supremo da Espanha, última instância do judiciário no país.
Em entrevista ao UOL, a advogada afirmou que ainda precisava conversar com sua cliente antes de tomar uma decisão, mas que recorrer era “a coisa certa a fazer”.