BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Ministério Público do Distrito Federal abriu, nesta terça-feira (1º), um inquérito civil para investigar a aquisição de 58% das ações do Banco Master pelo BRB (Banco de Brasília), instituição cujo maior acionista é o governo distrital.
O caso ficará sob a responsabilidade da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social, que irá apurar as circunstâncias da compra e venda de ações na operação.
Além dessa apuração, o Ministério Público de Contas do DF, que atua em casos sob apreciação do Tribunal de Contas do Distrito Federal, também abriu uma investigação sobre o tema.
A Procuradoria de Contas solicitou formalmente ao BRB informações e acesso à íntegra do processo administrativo da aquisição, com o objetivo de apurar se a operação foi regular.
“A investigação está em andamento, sob sigilo, e está sendo conduzida pelo gabinete da 1ª Procuradoria”, diz o órgão, em nota.
“Caso sejam identificadas irregularidades, o MPC-DF poderá apresentar uma representação ao Tribunal de Contas do Distrito Federal.”
O MPC-DF também analisa um pedido de investigação do deputado distrital Fábio Felix (PSOL), que apontou suspeitas de prejuízos aos cofres públicos do Distrito Federal.
Procurado pela reportagem, o BRB afirma em nota que “protocolou, na própria sexta-feira, em conjunto com os protocolos ao Banco Central referentes à operação de aquisição do Banco Master, notícia de fato ao Tribunal de Contas do Distrito Federal”.
“Ao TC-DF, o BRB disponibilizou, de forma pró-ativa, ofício com considerações da proposta de aquisição de 58% do Master e se disponibilizou a prestar qualquer esclarecimento necessário para compreensão da transação.” Também procurado, o Banco Master não se manifestou.
O acordo entre os bancos foi aprovado na última sexta-feira (28) pelo conselho de administração do BRB e informado ao mercado via fato relevante. O Banco de Brasília passa a ser o novo controlador da instituição.
O valor exato da operação não foi revelado, mas o negócio gira em torno de R$ 2 bilhões, segundo pessoas a par da operação.
O comunicado informa que o preço de aquisição será equivalente a 75% do patrimônio líquido consolidado do Banco Master, ajustado por eventuais baixas de ativos ou reconhecimentos de apontamentos no balanço.
“A operação tem como objetivo a incorporação do Banco Master ao Conglomerado Prudencial do Banco BRB, em linha com sua estratégia de expansão e fortalecimento de sua posição no mercado financeiro”, disse o BRB no comunicado ao mercado.
Com a venda, o atual presidente e dono do Master, Daniel Vorcaro, vai para o conselho de administração do BRB.
A interlocutores, Vorcaro disse que a operação é ganha-ganha para os dois bancos e que terá uma cogestão com o BRB no banco. O Master passará ter acesso ao funding do BRB, considerado mais barato e de longo prazo pelo banco de Vorcaro.
Sob pressão política e dos bancos, o Banco Central tem até 360 dias de prazo para analisar a operação do BRB de aquisição do Master. As etapas e prazos para a avaliação do pleito da reorganização societária estão definidos na resolução 108 do BC (2021).
