SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Bolsa Família de abril começa a ser pago pela Caixa Econômica Federal a partir do dia 15. Os depósitos são feitos de forma escalonada nos últimos dez dias úteis do mês. O calendário seguirá, assim, até o dia 30 de abril, com base no final do NIS (Número de Identificação Social).
Aqueles que estão em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública devem receber o pagamento no primeiro dia do calendário.
Para não perderem o benefício, famílias que fazem parte do programa devem ter seus documentos e dados sobre renda atualizados no CadÚnico (cadastro do governo para programas sociais).
Para atualizar o cadastro, o responsável pela unidade familiar deve ir até um ponto de atendimento da rede assistencial, como o Cras (Centro de Referência de Assistência Social), ou a um posto de atendimento do Cadastro Único.
Em março deste ano, o benefício foi concedido a mais de 20,5 milhões de lares. O valor médio pago às famílias foi de R$ 668,65, com um investimento total de R$ 13,7 bilhões. Cerca de 53,8 milhões de pessoas foram contempladas pelo programa.
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VEJA O CALENDÁRIO DO BOLSA FAMÍLIA DE ABRIL
Final do NIS – Data de pagamento
1 – 15 de abril
2 – 16 de abril
3 – 17 de abril
4 – 22 de abril
5 – 23 de abril
6 – 24 de abril
7 – 25 de abril
8 – 28 de abril
9 – 29 de abril
0 – 30 de abril
O QUE É O BOLSA FAMÍLIA?
O Bolsa Família, iniciativa que nasceu no Programa Fome Zero em 2003, é um programa de transferência de renda destinado a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Ele é pago pela Caixa Econômica Federal, mas a sua gestão é feita pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social).
QUEM PODE RECEBER O BOLSA FAMÍLIA?
Famílias que estão inscritas no CadÚnico e que tenham renda familiar per capita (por pessoa) igual ou inferior a R$ 218 por mês são elegíveis ao programa.
Para calcular o valor, é necessário somar os rendimentos de todas as pessoas que moram na mesma casa, sejam elas pais, cônjuges, companheiros, filhos, enteados ou irmãos.
Não devem ser incluídos no cálculo: indenizações de danos materiais ou morais, benefícios pagos pelo poder público de forma temporária e quantias recebidas em programas de transferência de renda (como o próprio Bolsa Família).
QUAIS SÃO AS REGRAS PARA RECEBER O BOLSA FAMÍLIA?
Além do valor determinado para renda, é necessário que os beneficiários atendam algumas condições nas áreas de saúde e educação, como:
– Realizar acompanhamento pré-natal, no caso de gestantes;
– Acompanhar o calendário nacional de vacinação;
– Acompanhar o estado nutricional de crianças menores de sete anos;
– Manter frequência escolar mínima de 60% para crianças de quatro e cinco anos, e de 75% para a faixa etária de seis a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
– Ao matricular a criança na escola e ao vaciná-la no posto de saúde, a família precisa informar que é beneficiária do Bolsa Família.
QUEM PAGA O BOLSA FAMÍLIA?
O pagamento é feito pela Caixa, que utiliza o aplicativo Caixa Tem. Com ele, é possível movimentar o dinheiro sem que seja necessário ir até uma agência.
Aqueles que desejam sacar o benefício devem ir até caixas eletrônicos, lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e agências do banco. O beneficiário também tem acesso ao valor por meio do cartão do Bolsa Família ou Cartão do Cidadão.
QUAL É O VALOR PAGO PELO BOLSA FAMÍLIA?
O Bolsa Família paga um auxílio mínimo de R$ 600 por mês, composto também por valores adicionais conforme a composição familiar. Em casas com gestantes, lactantes e/ou crianças e adolescentes de até 18 anos que estiverem na escola, por exemplo, cada integrante desses grupos recebe um adicional de R$ 50.
Veja quais outros benefícios é possível receber:
– Benefício de Renda de Cidadania: São pagos R$ 142 por integrante da família
– Benefício Complementar: Se a família não atingir o piso de R$ 600, o governo paga a diferença para que seja alcançado o valor mínimo
– Benefício Extraordinário de Transição: É paga a diferença para quem recebia um valor maior em maio de 2023 (último mês das regras anteriores) do que em junho em 2023. Esta quantia não é fixa e será paga até maio de 2025 ou até que o valor do Bolsa Família supere o repasse estabelecido até maio de 2023.
O governo também inclui os seguintes adicionais:
– Benefício da Primeira Infância: São pagos R$ 150 para cada criança entre zero e seis anos de idade;
– Benefício Variável Familiar: É pago o valor de R$ 50 para cada criança entre sete e 12 anos, cada adolescente entre 12 e 18 anos, e para gestantes;
– Benefício Variável Familiar Nutriz: R$ 50 nas famílias com bebês de zero a seis meses; o benefício é pago para ampliar a capacidade de alimentação da mãe que amamenta.
