Da Redação
O presidente da Associação Goiana de Municípios (AGM) e prefeito de Hidrolândia, Zé Délio (UB), esteve presente em reunião da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para debater temas cruciais para os municípios. Entre as principais preocupações, está a possível perda de arrecadação devido ao projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil mensais.
Embora o tema não tenha sido tratado no encontro entre a CNM e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Zé Délio ressaltou que a discussão deve avançar em outro momento, pois o projeto ainda tramita no Congresso Nacional. “O assunto foi levantado, mas ainda será debatido posteriormente”, explicou o prefeito.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) alerta que a medida pode impactar fortemente as finanças municipais, uma vez que o governo federal propõe compensações sem considerar diretamente estados e municípios. Segundo cálculos da CNM, a perda pode atingir R$ 7 bilhões para os cofres municipais em todo o Brasil.
Nos municípios goianos, o Imposto de Renda representa cerca de 2,1% das receitas correntes e 12,9% das receitas próprias. Em Goiânia, 5,8% da arrecadação vem do tributo, enquanto, em Guaraíta, esse percentual chega a 40,3%. O impacto será desigual entre os municípios: cidades com até 5 mil habitantes podem perder, em média, 38,2% da arrecadação, enquanto municípios com mais de 100 mil habitantes sofreriam uma redução média de 15,7%.
Diante desse cenário, prefeitos defendem um debate aprofundado sobre possíveis formas de minimizar os prejuízos e garantir que a isenção não comprometa os serviços prestados à população.
