Da Redação
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (24), às 9h30, o julgamento que pode transformar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete de seus aliados em réus. O caso será analisado pela Primeira Turma da Corte, composta por cinco ministros, que decidirão se aceitam a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Caso isso ocorra, os acusados responderão a uma ação penal, que pode culminar em condenação ou absolvição.
A denúncia da PGR aponta que Bolsonaro e seus aliados integravam um grupo que planejou ações para anular o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo as investigações, o ex-presidente tinha conhecimento de um plano intitulado Punhal Verde Amarelo, que incluía medidas extremas para reverter o resultado eleitoral.
Quem são os acusados?
O grupo principal da denúncia inclui:
• Jair Bolsonaro (ex-presidente);
• Walter Braga Netto (general e ex-ministro);
• General Augusto Heleno (ex-ministro do GSI);
• Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin);
• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
• Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
• Paulo Sérgio Nogueira (general e ex-ministro da Defesa);
• Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no caso).
O julgamento
A sessão será conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, e seguirá um rito definido pelo regimento do STF. Após a leitura da denúncia e as manifestações das defesas, os ministros votarão sobre a admissibilidade da acusação. Se a maioria aceitar a denúncia, os acusados passarão à condição de réus.
O julgamento deve continuar na quarta-feira (26), caso não seja concluído no primeiro dia.
Acusações e penas
A PGR acusa o grupo de cinco crimes contra a democracia, cujas penas somadas podem ultrapassar 30 anos de prisão. Entre eles estão:
• Organização criminosa armada (3 a 8 anos de prisão);
• Tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito (4 a 8 anos);
• Golpe de Estado (4 a 12 anos);
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça (6 meses a 3 anos);
• Deterioração de patrimônio tombado (1 a 3 anos).
Defesa e próximos passos
Os advogados de Bolsonaro alegam que a delação de Mauro Cid deve ser anulada e pediram o afastamento de três ministros do julgamento. Também argumentam que não tiveram acesso completo às provas.
Nos próximos dias, o STF analisará denúncias contra outros 26 acusados, divididos em diferentes núcleos da investigação. O julgamento pode marcar um novo capítulo na responsabilização dos envolvidos na trama golpista.
