BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, elogiou o trabalho da polícia dois dias após a repercussão negativa de sua declaração de que a corporação “prende mal” e, por causa disso, o Judiciário seria obrigado a soltar. O ministro disse que sua fala foi tirada de contexto.
A declaração foi feita nesta sexta-feira (21) em João Pessoa (PB), durante evento de lançamento do Programa Salas Lilás, que estabelece diretrizes para o acolhimento e atendimento especializado de mulheres e meninas em situação de violência de gênero.
“Quero ressaltar agora, publicamente, que nós temos uma polícia brasileira altamente eficiente, preparada. Eu disse, naquela ocasião, e a minha expressão foi pinçada fora do contexto, que as polícias têm que ser melhor remuneradas, melhor equipadas, precisam ser melhor informadas para que possam prender melhor, para que não haja esse fenômeno do Judiciário eventualmente ter que corrigir erros de prisões que não foram feitas de acordo com a lei”, disse.
Por causa da declaração de quarta-feira (19), associações de policiais e parlamentares criticaram o ministro.
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal expressou, em nota, indignação diante da declaração do ministro. Segundo a entidade, uma prisão só pode ser considerada “mal realizada” quando há alguma ilegalidade, o que não reflete a realidade.
A associação ressalta que, na maioria das audiências de custódia, a prisão é considerada legal, e o juiz responsável pela audiência pode conceder liberdade provisória, com ou sem fiança, a pedido da defesa ou do Ministério Público, quando entende que não há necessidade de converter a prisão em flagrante em preventiva.
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal expressou, em nota, indignação diante da declaração do ministro. Segundo a entidade, uma prisão só pode ser considerada “mal realizada” quando há alguma ilegalidade, o que não reflete a realidade.
A associação ressalta que, na maioria das audiências de custódia, a prisão é considerada legal, e o juiz responsável pela audiência pode conceder liberdade provisória, com ou sem fiança, a pedido da defesa ou do Ministério Público, quando entende que não há necessidade de converter a prisão em flagrante em preventiva.
Parlamentares de oposição também se manifestaram por meio das redes sociais. O senador Rogério Marinho (PL-RN) disse que a declaração está desconectada da realidade e desrespeita a população.
“O CNJ criou audiências de custódia para avaliar a legalidade das prisões. Contudo, a realidade mostra que, diariamente, bandidos que respondem a dezenas de inquéritos são colocados na rua para praticar novos crimes”, disse.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública também emitiu uma nota após a repercussão, explicando que a declaração foi feita no contexto da falta de integração entre as informações das polícias e as audiências de custódia.
