Da Redação

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) surpreendeu aliados ao anunciar sua licença da Câmara dos Deputados para morar temporariamente nos Estados Unidos. Caso seu afastamento ultrapasse 120 dias, seu suplente, o missionário José Olímpio (PL-SP), assumirá o mandato.

De acordo com o regimento interno da Casa, durante o período de licença, Eduardo ficará impossibilitado de votar, discursar ou participar das atividades legislativas. Além disso, se um suplente assumir sua cadeira, ele só poderá retornar ao cargo após o fim do prazo estipulado para o afastamento.

A decisão foi divulgada nas redes sociais nesta terça-feira (18), e o parlamentar afirmou que pretende se dedicar a pautas relacionadas a “sanções contra violadores dos direitos humanos”. O anúncio acontece em um momento delicado para seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que pode se tornar réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado após a derrota eleitoral de 2022.

As regras para licença parlamentar

Os deputados federais podem se afastar do cargo por diferentes motivos, como missões diplomáticas ou culturais, questões de saúde, disputa de outro cargo eletivo ou interesses particulares – sendo essa última a justificativa de Eduardo Bolsonaro. Licenças por interesse pessoal não são remuneradas, o que significa que ele deixará de receber seu salário mensal de R$ 46.366,19, além de outros benefícios como auxílio-moradia e verbas indenizatórias.

O impacto no gabinete

Se o afastamento for superior a 120 dias e o suplente for convocado, o gabinete de Eduardo será encerrado e os assessores exonerados. No entanto, caso o período seja menor, a estrutura será mantida, com os funcionários seguindo em seus postos e recebendo salários normalmente.

Viagens frequentes aos EUA

A decisão do deputado de se afastar do Brasil ocorre após um ano de intensa movimentação entre os dois países. Somente em 2025, ele já viajou quatro vezes para os EUA, incluindo uma visita para acompanhar a posse do ex-presidente americano Donald Trump. O anúncio de sua licença acontece poucos dias depois de Jair Bolsonaro reunir menos de 20 mil apoiadores no Rio de Janeiro em um ato pedindo anistia para os condenados pelos atos de 8 de janeiro. Além disso, o afastamento ocorre às vésperas do julgamento no STF que pode tornar o ex-presidente réu por tentativa de golpe.