Da Redação
O Senado analisa um projeto de lei que propõe a criação da Política Nacional de Atenção Integral à Síndrome do Esgotamento Profissional (SEP) no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa surge em um momento alarmante: em 2024, o Brasil registrou um recorde de afastamentos por transtornos mentais, com 472 mil licenças concedidas, um aumento de 67% em relação ao ano anterior, segundo dados do Ministério da Previdência Social.
O projeto, de autoria do deputado federal Glaustin da Fokus (Podemos-GO), visa implementar medidas de prevenção, diagnóstico e tratamento para a SEP no SUS. A condição, também chamada de Síndrome de Burnout, se caracteriza por exaustão extrema, estresse crônico e desgaste físico e emocional, frequentemente associados a ambientes de trabalho de alta pressão.
“Os números divulgados recentemente mostram que precisamos agir com urgência. A saúde mental dos trabalhadores brasileiros está em risco e exige uma resposta efetiva do poder público. Esse projeto é um passo essencial para garantir atendimento adequado pelo SUS”, afirma Glaustin.
Entre as diretrizes propostas pelo PL estão a realização de exames médicos e psicológicos periódicos, campanhas educativas sobre os sintomas e prevenção da SEP, capacitação contínua de profissionais de saúde e o incentivo a estudos e pesquisas sobre o tema.
A deputada Tabata Amaral (PSB-SP), relatora do projeto na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), ressaltou a importância da proposta, lembrando que o Brasil é um dos países com mais casos de burnout diagnosticados no mundo. “Estamos lidando com uma crise de saúde mental. O Brasil lidera os índices de depressão e ansiedade e precisa tratar essa questão como prioridade”, afirmou.
Aprovado na Câmara, o PL 1.464/2022 agora segue para tramitação no Senado, onde aguarda a designação de um relator na Comissão de Assuntos Sociais desde novembro de 2024.
