Da Redação
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete investigados pelo caso do 8 de janeiro acontecerá no dia 25 de março, às 9h30. A sessão será conduzida pela Primeira Turma da Corte, sob a presidência do ministro Cristiano Zanin.
A decisão veio após o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, liberar a denúncia para análise, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). Caso a denúncia seja aceita, os acusados se tornarão réus por crimes como golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, entre outros.
Os acusados
Entre os denunciados no chamado “núcleo 1” da investigação estão:
• Jair Bolsonaro (ex-presidente);
• General Walter Braga Netto (ex-ministro e candidato a vice em 2022);
• General Augusto Heleno (ex-ministro do GSI);
• Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin);
• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF);
• Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
• General Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa);
• Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no caso).
O julgamento
O julgamento será realizado pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. A sessão inicial ocorrerá na manhã do dia 25 de março, com a possibilidade de continuidade na tarde do mesmo dia e na manhã seguinte, caso necessário.
Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, os investigados passarão a responder formalmente a uma ação penal no STF, o que poderá levá-los a um processo criminal por seu envolvimento nos atos de 8 de janeiro.