Da Redação

As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do ex-ministro Braga Netto e de outros 25 denunciados por tentativa de golpe de Estado encaminharam suas contestações à Procuradoria-Geral da República (PGR). A acusação, que também inclui outros quatro crimes, foi apresentada pelo órgão e está sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

Segundo a PGR, 20 dos denunciados pertenciam aos chamados “núcleos estratégico e operacional” do suposto plano de ruptura institucional. Agora, o procurador-geral Paulo Gonet tem até sexta-feira (14) para se manifestar sobre as contestações.

As Principais Alegações das Defesas:

• Jair Bolsonaro: negou as acusações, pediu a anulação da delação de Mauro Cid e alegou falta de acesso a provas.

• Alexandre Ramagem: solicitou a rejeição da denúncia, argumentando ausência de provas concretas.

• Almir Garnier Santos: pediu o arquivamento do caso ou, se aceito, que seja julgado pelo plenário do STF.

• Anderson Torres: classificou a denúncia como “ficção” e negou omissão como ex-secretário de Segurança do DF.

• Augusto Heleno: afirmou que a PGR não demonstrou sua participação nos eventos e pediu que o caso seja julgado na primeira instância.

• Paulo Sérgio Nogueira: sustentou que não houve tentativa de golpe, pois Lula ainda não havia tomado posse.

• Braga Netto: classificou a acusação como “fantasiosa”, questionou a delação de Cid e pediu que o STF seja impedido de julgar o caso.

• Mauro Cid: defendeu a validade de seu acordo de delação premiada e solicitou sua absolvição.

A Denúncia da PGR:

A PGR acusa Bolsonaro e seus aliados de envolvimento em uma trama para interromper a ordem democrática no Brasil. Os crimes imputados incluem tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. Se aceita pelo STF, a denúncia transformará Bolsonaro e os demais em réus em processo penal.

A denúncia se baseia em um inquérito da Polícia Federal, que em novembro indiciou 36 pessoas. Em dezembro, um novo relatório elevou esse número para 40. Entre os acusados estão ex-ministros, ex-militares e políticos ligados ao ex-presidente.

Próximos Passos:

O STF abrirá um prazo de 15 dias para as manifestações das defesas. Depois, a Primeira Turma da Corte decidirá se aceita a denúncia. Caso isso ocorra, o processo avançará para a fase de instrução, com coleta de provas e depoimentos. Não há prazo definido para o julgamento final.