Da Redação

Com o objetivo de frear o aumento no preço dos alimentos, o governo federal anunciou a isenção do imposto de importação sobre nove produtos essenciais. A decisão foi comunicada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin na noite de quinta-feira (6) e aguarda aprovação da Câmara de Comércio Exterior (Camex), o que deve ocorrer nos próximos dias.

Segundo Alckmin, a medida busca aliviar o bolso dos consumidores sem comprometer os produtores nacionais. “O governo está abrindo mão de receita para garantir preços mais acessíveis, mas isso não prejudicará o mercado interno. Essa redução é um complemento em um momento de alta nos preços”, explicou.

Produtos Beneficiados pela Isenção

A lista de itens que terão imposto zerado inclui:

  • Azeite (antes tributado em 9%)
  • Milho (7,2%)
  • Óleo de girassol (até 9%)
  • Sardinha (32%)
  • Biscoitos (16,2%)
  • Massas alimentícias (macarrão) (14,4%)
  • Café (9%)
  • Carnes (10,8%)
  • Açúcar (até 14%)

Com essa isenção, o governo espera reduzir o impacto da inflação sobre os alimentos mais consumidos pela população.

Reforço nos Estoques Nacionais e Incentivo à Produção

Além da desoneração fiscal, o governo também anunciou um reforço nos estoques da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Em fevereiro, a estatal solicitou R$ 737 milhões para recompor seus estoques, que foram reduzidos nos últimos anos. Ainda não foram divulgados detalhes sobre como essa recomposição será realizada.

Outra iniciativa anunciada é a priorização de alimentos da cesta básica no Plano Safra. Com isso, os subsídios do governo serão direcionados a produtos essenciais, incentivando a produção nacional e garantindo maior oferta para a população.

Mudanças no Sistema de Inspeção de Alimentos

Para agilizar a liberação de produtos para o mercado, o governo também pretende aprimorar o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA). A proposta visa descentralizar a fiscalização sanitária, dando mais autonomia a estados e municípios, permitindo que os alimentos cheguem às prateleiras com mais rapidez. Atualmente, existem 1.550 registros ativos no sistema, mas a meta do governo é dobrar esse número, chegando a 3.000.

Com essas medidas, o governo busca conter a alta dos preços e garantir maior estabilidade no abastecimento de alimentos, combinando a redução de impostos, fortalecimento da produção nacional e modernização dos processos de fiscalização.

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