Da Redação
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia formal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusando-o de liderar uma organização criminosa que planejou um golpe de Estado para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, vencedor das eleições de 2022. De acordo com a denúncia, a conspiração teve início em 29 de junho de 2021 e se estendeu até 8 de janeiro de 2023, data dos ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília.
A PGR alega que Bolsonaro e seus aliados utilizaram violência e ameaças para desestabilizar as instituições democráticas e depor o governo legitimamente eleito. Entre as estratégias adotadas, destacam-se campanhas de desinformação para desacreditar o sistema eleitoral brasileiro. Em 29 de julho de 2021, Bolsonaro realizou uma transmissão ao vivo questionando, sem provas, a eficácia das urnas eletrônicas. Posteriormente, em 18 de julho de 2022, reiterou essas alegações infundadas durante uma reunião com embaixadores estrangeiros.
Mesmo após o Congresso Nacional rejeitar mudanças no sistema eleitoral em agosto de 2021, mantendo o uso das urnas eletrônicas, Bolsonaro persistiu em sua campanha de desinformação. A denúncia também menciona uma reunião ministerial em julho de 2022, na qual se discutiu a possibilidade de uso da força para interferir no processo eleitoral.
Além disso, a PGR aponta que houve tentativas de mobilizar forças de segurança em prol da trama golpista. Um exemplo citado é o uso da Polícia Rodoviária Federal para dificultar o acesso de eleitores do Nordeste às seções eleitorais. Também foram realizadas reuniões com militares de alta patente para discutir medidas como a decretação de estado de sítio.
Documentos apreendidos durante as investigações, conhecidos como “minutas golpistas”, previam ações como a prisão de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), incluindo Alexandre de Moraes, a convocação de novas eleições sob supervisão militar e o uso das Forças Armadas para dissolver o Congresso Nacional. A denúncia afirma que tais planos chegaram a ser apresentados a setores militares no final de 2022, mas não foram adiante devido à falta de apoio.
Caso seja condenado por todos os crimes imputados, Bolsonaro poderá enfrentar uma pena superior a 30 anos de prisão.