Da Redação
Na última segunda-feira (10/2), o juiz Luiz Antônio Afonso Júnior, da Comarca de Catalão, em Goiás, indicou a possibilidade de determinar a suspensão temporária do WhatsApp em todo o Brasil. A medida extrema pode ser aplicada caso a Meta, empresa responsável pelo aplicativo de mensagens, continue descumprindo uma ordem judicial que exige o restabelecimento do acesso de um usuário ao seu número do WhatsApp Business.
A decisão judicial foi tomada após o usuário afetado acionar a Justiça, alegando que a suspensão de seu número estava causando sérios prejuízos, uma vez que o WhatsApp Business é sua principal ferramenta de trabalho e comunicação. O juiz reconheceu a gravidade da situação e determinou que a Meta reativasse o número. No entanto, a empresa não cumpriu a determinação dentro do prazo estabelecido, o que levou o magistrado a cogitar medidas mais severas para garantir o cumprimento da decisão.
Como resposta à inércia da Meta, o juiz decidiu elevar a multa diária para R$ 3 mil, com um limite máximo de R$ 50 mil. Além disso, ele advertiu que, caso a empresa continue desrespeitando a ordem judicial, novas sanções poderão ser aplicadas. Entre as penalidades mencionadas estão o bloqueio de contas bancárias da Meta no Brasil e até mesmo a suspensão temporária do funcionamento do WhatsApp em todo o país.
A possibilidade de um bloqueio nacional do aplicativo reacende o debate sobre a atuação das gigantes da tecnologia no Brasil e o alcance das decisões judiciais sobre plataformas digitais. Embora medidas desse tipo já tenham sido cogitadas e até aplicadas em situações anteriores, elas costumam gerar reações intensas tanto por parte da população quanto de entidades ligadas à liberdade digital.
Até o momento, a Meta não se pronunciou oficialmente sobre a decisão do magistrado nem sobre o possível impacto da suspensão do WhatsApp no Brasil.
